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O Parlamento Europeu pronunciou-se nesta quinta-feira a favor de sanções "específicas" contra Baku, denunciando num texto votado por larga maioria uma "limpeza étnica" no Nagorno-Karabakh na sequência da intervenção militar do Azerbaijão. Baku, por sua vez, confirmou hoje ter detido um ex-dirigente do Nagorno Karabakh, uma ocorrência qualificada por Erevan de "detenção arbitrária".
A vice-presidente do Parlamento Europeu, a grega Eva Kaili, implicada no alegado esquema de corrupção relacionado com o Qatar, continua detida e viu os seus bens congelados pelas autoridades de Atenas. A imunidade parlamentar foi-lhe retirada, ja que é suspeita de um crime descoberto em flagrante delito.
O Parlamento cabo-verdiano detectou supostos certificados falsos utilizados por funcionários na integração no quadro da Assembleia Nacional. O presidente da Assembleia Nacional resolveu enviar todos os processos para o Ministério Público para verificar a autenticidade dos documentos.
A Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu condenou esta quarta-feira a actuação da Rússia em relação à Ucrânia, que considera minar ainda a segurança da Europa.
Num comunicado, a Conferência dos Presidentes do PE (presidente do Parlamento e líderes dos grupos políticos) sublinham que "a Ucrânia enfrenta a ameaça de uma agressão militar sem precedentes por parte da Federação Russa".
O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR), António Boene, reafirmou a necessidade urgente de se produzir no país um quadro jurídico-legal de funcionamento das autarquias locais consentâneo com o processo de descentralização em curso em Moçambique.
A Comissão Permanente da Assembleia da República, agendou para os dias 28 Fevereiro a 13 de Maio, a realização da quinta sessão ordinária do Parlamento.
O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Matukutuko, disse esta terça-feira, que já foram arrolados alguns temas para a quinta sessão ordinária, e a agenda continua em aberto.
Moçambique inicia esta terça-feira (17.10) manifestações "pacíficas" convocadas pela RENAMO. Maior partido da oposição moçambicana aponta suposta "fraude" nas eleições autárquicas de 11 de outubro.
O candidato da RENAMO em Maputo, Venâncio Mondlane, alerta a imprensa sobre uma irregularidade: "O STAE distrital está a apresentar para o ato de apuramento intermédio editais e atas não originais. Os editais e atas originais, em rigor, coincidem
O porta-voz da RENAMO, José Manteigas, disse há pouco, em conferência de imprensa, que o seu partido está em vantagem na Matola, Maputo, Boane, Matola Rio, Marracuene e Vilankulo. Manteigas denuncia que o SATE está neste momento a forçar
O candidato da RENAMO em Quelimane, Manuel de Araújo, rejeita a derrota nas eleições autárquicas. E Araújo pretende marchar esta tarde pelos bairros da cidade a agradecer o apoio pelos votos que recebeu.
A Comissão Distrital de Eleições em Quelimane anunciou hoje a vitória da FRELIMO, partido no poder, no município de Quelimane, que estava sob gestão da RENAMO, principal partido da oposição.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) venceu as eleições autárquicas de quarta-feira no município de Pemba, Cabo Delgado, com quase 65% dos votos, segundo dados divulgados hoje pela Comissão Distrital de Eleições.
A Bancada da Frelimo, partido no poder em Moçambique, submeteu esta quarta-feira, 3 de Maio, ao Parlamento, uma proposta de revisão pontual do artigo 311 n°3 da Constituição para adiar as primeiras eleições distritais em 2024. O investigador do Centro de Integridade Pública, Ivan Maússe, refere que se a Frelimo quiser adiar as eleições distritais 2024 deve criar condições para a realização de uma consulta pública, permitindo que os grandes assuntos da nação possam ser escrutinados
Depois de resultados historicamente baixos nas presidenciais, abaixo dos 2% dos votos, o Conselho Nacional do Partido Socialista validou ontem o acordo estabelecido na quarta-feira com o partido de esquerda radical ‘França Insubmissa’ de Jean-Luc Mélenchon, juntando-se assim aos restantes partidos, os verdes e os comunistas, que fizeram aliança com a formação que chegou em terceira posição nas últimas presidenciais e pretendem agora obter a maioria nas legislativas do próximo mês de Junho.
A Renamo reiterou, esta terça-feira, em Maputo, o seu compromisso de continuar a trabalhar visando a conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos guerrilheiros daquele partido.
O compromisso foi assumido pelo Presidente do maior partido da oposição no país, Ossufo Momade, na abertura da vigésima terceira sessão ordinária da Comissão Política daquela formação política.
A FRELIMO, partido no poder em Moçambique, apresentou aos seus membros e simpatizantes sete propostas de teses para debate no 12.º congresso da organização, que vai decorrer entre 23 e 28 de setembro.
A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) propõe aos membros e simpatizantes as seguintes teses: unidade nacional, paz, reconciliação e democracia, natureza e papel do partido na organização do Estado e da sociedade, bem como
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) anunciou esta segunda-feira em comunicado a sua decisão de adiar a organização do seu décimo congresso que era suposto decorrer esta semana, entre os dias 17 e 20 de Fevereiro.
O secretário-geral da Frelimo destaca o empenho do Presidente da República na luta para a remoção dos males que impedem o desenvolvimento do país.
Roque Silva aponta o terrorismo, a Covid-19, a fome, doenças endémicas e a pobreza, como sendo os factores que comprometem a agenda de governação de Filipe Nyusi.