Daniel Chapo admite possibilidade de revisão Constitucional no âmbito do diálogo para o fim da crise pós-eleitoral no país e a inclusão neste de pelo menos mais quatro partidos que compõem as assembleias provinciais.
Daniel Chapo segura uma cópia da Constituição de Moçambique durante a tomada de posse como Presidente de Moçambique, a 15 de janeiro,
"As linhas que se pretendem é a revisão da lei eleitoral (...) para que tenhamos uma lei de consenso nos próximos pleitos eleitorais", explicou o PRFoto: ALFREDO ZUNIGA/AFP/Getty Images
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Numa declaração após uma reunião com partidos políticos parlamentares na Presidência moçambicana, na tarde desta quarta-feira, em Maputo, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, apontou a revisão da lei eleitoral como a prioridade, avançando, entretanto, que, no âmbito do diálogo, há "outras matérias importantes que podem levar a [uma] revisão constitucional".
O Presidente moçambicano está em diálogo com partidos políticos para discutir reformas estatais, incluindo a alteração da lei eleitoral, processo iniciado pelo anterior Presidente, Filipe Nyusi, face à crise pós-eleitoral no país.
"As linhas que se pretendem é a revisão da lei eleitoral (...) para que tenhamos uma lei de consenso nos próximos pleitos eleitorais (...)Achamos que a ser debatida por todos os moçambicanos vai trazer este consenso", explicou hoje Daniel Chapo.
Já há consensos para um acordo, segundo o PR
Atualmente, o diálogo envolve sobretudo partidos com assento parlamentar, nomeadamente o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Movimento Democrático de Moçambique (MDM), além de pelo menos um extraparlamentar, a Nova Democracia.
Segundo o chefe de Estado moçambicano, que preside também à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder e maioritária no Parlamento), já há consensos em relação aos termos de referência para a assinatura de um acordo nos próximos tempos.
"O conteúdo do documento está praticamente a 100%, mas achamos que era importante a inclusão destes outros partidos antes que isto aconteça", explicou Chapo, frisando que a intenção é garantir um "diálogo amplo" e que abranja vários segmentos da sociedade moçambicana.
De acordo com Chapo, nesta fase, além da Nova Democracia, o diálogo vai passar a incluir os extraparlamentares Partido Humanitário de Moçambique, Partido de Renovação Social, Revolução Democrática e Partido da Reconciliação Nacional.
Uma vez mais, a reunião não contou com a presença de Venâncio Mondlane, o segundo mais votado de acordo com o Conselho Constitucional e que lidera a pior contestação aos resultados que o país conheceu desde as primeiras eleições, em 1994.
Fonte:da Redação e da dw
Reeditado para:Noticias do Stop 2025
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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