21
Quinta, nov.

CNE tem 72 horas para esclarecer discrepâncias

Eleicoes
Typography
  • Smaller Small Medium Big Bigger
  • Default Helvetica Segoe Georgia Times
AplicLoja Windows 11 Pro

O Conselho Constitucional de Moçambique deu 72 horas à Comissão Nacional de Eleições para esclarecer discrepâncias do número de votantes nas três eleições ocorridas em 9 de outubro, indica um despacho da instituição.


"Notifique-se a Comissão Nacional de Eleições, na pessoa do seu presidente, para esclarecer a este órgão as razões de existência de discrepância do número de votantes entre as três eleições (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais)", lê-se num despacho do Conselho Constitucional (CC), emitido na terça-feira (05.11), ao qual a agência Lusa teve hoje acesso.

Segundo o CC, as discrepâncias constam do processo, enviado pela própria Comissão Nacional de Eleições (CNE) àquele órgão, da ata de apuramento geral dos resultados das eleições gerais.

A CNE anunciou, em 24 de outubro, a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos, em que o partido reforçou a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os 10 governadores provinciais do país.

Anular as eleições?
Antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, o presidente da CNE, Carlos Matsinhe, explicou que "ao longo do dia da votação e do processo de contagem de votos" tinham sido "instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais", bem como "alguns canalizados ao Conselho Constitucional".

"Processos esses que se espera a tomada das decisões competentes. Entretanto, a CNE é obrigada pela lei a anunciar o resultado da votação até 15 dias após a votação [...], não podíamos esperar as decisões desses contenciosos", justificou, admitindo que essas decisões "podem ter impacto nos resultados" então anunciados.
"O anúncio dos resultados não fecha todo o processo, até que tenha havido a validação dos resultados e a proclamação dos vencedores", acrescentou Matsinhe.

O Conselho Constitucional deu, em 30 de outubro, oito dias à CNE para enviar ao órgão atas e editais da votação em Maputo e em seis províncias, para validação dos resultados eleitorais de 9 de outubro, que têm sido contestados pela oposição.

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) afirmou hoje que anular as eleições é "uma das equações que deve estar em cima da mesa" do diálogo que a instituição defende para travar a violência.

 

 

Fonte:da Redação e da DW
Reeditado para:Noticias do Stop 2024
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
Material Informático - www.aplicloja.com
Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD
Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF
Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Em criação o Aplicativo o APP que ira ver notícias diariamente em seu celular Fotografias:Getty Images/Reuters/EFE/AFP

AplicLoja Microsoft Office 2022 Pro Plus