Venezuela comunicou oficialmente a intenção de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI), após vários anos de tensão entre o governo venezuelano e a instituição judicial. O anúncio foi feito por porta-voz do presidente Nicolás Maduro, que alegou que o TPI tem exercido uma “politização” das suas competências, violando a soberania nacional. O governo referiu ainda que as ordens de prisão emitidas contra altos membros da sua administração, incluindo o próprio Maduro, constituem uma interferência inaceitável nos assuntos internos do país. De acordo com o Estatuto de Roma, a retirada de um Estado-membro só se torna efetiva após um período de doze meses a contar da notificação formal ao Secretário‑Geral do TPI. Assim, a saída da Venezuela só passará a produzir efeitos em 2025, caso o procedimento seja concluído dentro desse prazo. A decisão ocorre num contexto de confrontos recorrentes entre a Venezuela e o tribunal, que inclui a recusa de entregar suspeitos de crimes de guerra e a contestação das investigações sobre supostos abusos de direitos humanos. O TPI, por sua vez, reafirmou o seu compromisso com a justiça internacional e informou que continuará a monitorizar a situação, sem prejuízo das investigações já em curso. A saída da Venezuela do TPI poderá ter implicações nas relações diplomáticas do país com outras nações e organizações multilaterais que apoiam o regime de justiça internacional. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.f0a25c90d8
