A Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou 173 mil milhões de meticais em receitas fiscais, superando a meta ajustada de 165 mil milhões de meticais que havia sido estabelecida para o corrente ano, anunciou esta sexta-feira a presidente da instituição,
Amélia Nankare.
“Podemos dizer que missão cumprida. O ano 2016 não foi fácil em termos de actividades de cobrança de receitas, pelo seu perfil, em termos de estrutura económica e de choques de conjuntura macroeconómica interna e externa, que afectaram significativamente a capacidade de cobrança”, explicou Nankare, que falava em conferência de imprensa em Maputo.
Dados da AT indicam que a região Sul de Moçambique, particularmente a Cidade de Maputo, contribuiu com a maior fatia do bolo, ou seja mais de 60 por cento do valor global.
Nankare explicou que isso se deve ao facto de ser a região onde estão concentrados os “maiores contribuintes”, entre os quais as alfândegas do Porto de Maputo e outros “Grandes Contribuintes”, na componente dos impostos internos.
Referiu que os impostos internos têm uma quota muito elevada da cobrança de receitas fiscais.
Aliás, a presidente da AT fez questão de vincar que o que mais importa na cobrança de receitas fiscais não é a apenas a quantidade em termos de valores monetários, mas a eficiência na cobrança.
“Nós medimos a taxa de eficiência, e verificamos que, neste momento, a maior taxa de eficiência na região Sul não está na Cidade do Maputo. Nós temos a maior taxa de eficiência em Gaza e Inhambane, apesar destes terem metas menos ambiciosas”, disse.
“Cobrar mais não significa ser eficiente. Ser eficiente significa, sobretudo, estar mais próximo do contribuinte e ter a capacidade de fazer, junto com o contribuinte, o melhor planeamento fiscal”, explicou.
Sobre a região centro, Nankare informou que a maior eficiência regista-se ao nível dos impostos internos.
A AT considera a região norte, no geral, como a que registou uma menor eficácia, contudo, reconhece ter-se observado, a partir de Outubro, que o Porto de Nacala, na província de Nampula, foi o mais eficiente em termos de cobrança de receitas.
Em termos de perspectivas para 2017, a AT pretende incrementar a capacidade de fiscalização ao nível das fronteiras, visando colmatar os casos de contrabando de mercadorias e arrecadar mais receitas externas.
Para o efeito, a AT prevê incrementar a frota de viaturas e transformar os recursos humanos que neste momento são auxiliares tributários e reutilizá-los com “maior produtividade”.
“O objectivo é pegar esses auxiliares tributários e transformá-los em fiscais. Portanto, eles poderão, depois de serem preparados e treinados, trabalhar ao nível da fiscalização fronteiriça”, sublinhou, explicando que esta medida advém da situação económica actual, que não vai permitir que a AT recrute muitos quadros.
Fonte:RM
Reditado para:Noticias do Stop 2016
