O Senado francês adoptou no sábado à noite a polémica reforma das pensões, após dez dias de debates, por 195 votos contra 112. Esta votação ocorreu no dia em que centenas de milhares de pessoas voltaram a sair às ruas para mais um dia de paralisação.
Foi um pouco antes da meia-noite de sábado que o Senado francês, dominado pela direita, aprovou a polémica reforma das pensões do presidente Emmanuel Macron. Esta manobra foi possível em virtude do artigo 44.3 da Constituição que o governo recorreu para limitar o tempo dos debates legislativos.
Esta vitória legislativa foi entendida como um “passo importante” pela primeira-ministra Élisabeth Borne, que diz estar convencida de que "há uma maioria" no Parlamento para adoptar a reforma.
Uma comissão conjunta de sete deputados e sete senadores deve reunir-se para tentar chegar a acordo sobre uma versão comum do projecto de lei. Se for este o caso, o projecto de lei poderá ser submetido à votação final da Assembleia Nacional e do Senado na próxima quinta-feira.
Evitar o recurso ao artigo 49.3 a todo o custo
Contudo, a primeira-ministra, Élisabeth Borne, admite tentar evitar a utilização do 49.3, que permite que um texto seja adoptado sem votação, mas expõe o executivo ao risco de uma moção de censura.
Contrariamente ao Senado, que é dominado pela direita domina e existe uma maior coesão entre os senadores, a situação é diferente na Assembleia Nacional. No Palais Bourbon, a direita, tradicionalmente a favor de um adiamento da idade legal da reforma, está muito mais dividida do que no Senado. De acordo com uma fonte interna, apenas metade dos 61 deputado do partido dos Republicanos tencionam votar a favor do texto, enquanto cerca de quinze estariam, e outros dez que iriam se abster.
Uma reforma amplamente contestada nas ruas
Apesar de prever medidas para facilitar a contratação de pessoas em idade avançada e uma revalorização do montante das pensões para mães de família, é o aumento da idade de reforma de 62 para 64 anos que está a ser alvo de uma ampla contestação popular nas ruas.
De acordo com os dados da CGT, cerca de um milhão de pessoas manifestou-se ontem por todo o país. Só em Paris, calcula-se que tenham sido 300.000 manifestantes, naquela que foi a sétima mobilização semanal consecutiva, convocada pelos principais sindicatos franceses.
O Governo argumenta que este aumento é justificado como resposta ao envelhecimento da população, mas também à degradação financeira dos fundos de pensões, que poderiam por em causa a viabilidade dos mesmos num futuro próximo.
Fonte:da Redação e da RFI
Reeditado para:Noticias do Stop 2023
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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