Ao longo de todos estes anos de exploração vários problemas eclodiram no seio das comunidades, colocando as duas partes num autêntico braço de ferro que só prejudicou a população que sempre exigiu os seus direitos.
Neste momento, a empresa está numa fase bastante avançada de negociação com a Vulcan Minerals, subsidiária do grupo indiano Jindal, para a venda da mina de Moatize. O facto preocupa a sociedade civil, visto que a Vale tem ainda por concluir vários e antigos processos ainda pendentes.
Governo não defende população
António Zacarias da Associação de Apoio e Assistência Jurídica as Comunidades (AAAJC), criada para apoiar as comunidades de Moatize a resolver os vários conflitos com a Vale, acusa o Governo local de pouco ter feito para a resolução dos conflitos.
"Temos o abandono das comunidades nas áreas do perímetro da própria mina, temos reassentamentos e compensações injustas, tratamentos diferenciados no processo de reassentamento das famílias abrangidas, temos um excessivo desemprego dos nativos", menciona.
Para o membro da AAAJC, o Governo não realizou uma reposição dos direitos e queixa-se que não há contratação de mão-de-obra local e denuncia: "Temos até situações de tortura e de tensão contra a população local, atos que são perpetrados pela nossa própria polícia".
Zacarias conta que, no caso de haver manifestações, algumas pessoas chegam a ser detidas e fala de "cenários de violação de direitos humanos flagrantes na província de Tete".
Inação cria um precedente
O advogado e ativista social Roberto Aleluia lamenta a falta de intervenção do Ministério Público para obrigar que se cumpra na totalidade os direitos da comunidade afetada pela extração mineral, "porque são pendentes que diretamente afetam o Estado, diretamente afetam a economia nacional e a vida da população", diz o advogado".
Na opinião de Aleluia, é necessário fazer com que a empresa regularize estes processos, senão passa-se a mensagem de que qualquer investidor estrangeiro pode fazer os estragos que quiser e fugir. "O que é que Vale mudou em Moatize? Só piorou", afirma.
Para Júlio Calengo, da Liga dos Direitos Humanos em Tete, a Vale tem um histórico negativo de vários atos de violação dos direitos da população e este espera que "a nova empresa, respeite os direitos humanos. O Governo deve fazer um seguimento e as pessoas que estiverem em frente devem conseguir defender as comunidades".
Nova empresa, mesmos resultados
Entretanto caso não resolvam os processos, o Estado pode exigir a resolução dos mesmos ao novo proprietário da mina de Moatize. "Agora, a responsabilidade em caso de incumprimento não chega a ser um problema porque a nova empresa herda, mas também temos os tribunais que podem resolver qualquer tipo de conflito", entende Calengo.
E porque a nova empresa é subsidiária da Jindal, uma empresa mineira também com vários problemas de incumprimento dos direitos da comunidade em Tete, António Zacarias não espera grandes mudanças relativas à satisfação dos direitos da comunidade.
"A Jindal África é uma das empresas que tem violado sistematicamente os direitos da comunidade em Dzindza, em Cassoca, em Luane, em Gulo, porque estas comunidades não foram reassentadas e grande parte continua a viver dentro da mina", explica.
Na opinião de Zacarias, não há uma solução do problema à vista, porque "a empresa que vem é afilhada de um quadro gigante em matéria de violação dos direitos humanos".
Apesar dos protestos da comunidade, bem como da sociedade civil, numa resposta emitida à DW em nota de esclarecimento, a Vale diz ser uma empresa responsável que sempre manteve o diálogo as comunidades.
A empresa também afirma que cumpriu com a legislação moçambicana e honrou todos os compromissos assumidos com as populações.
Quanto à poluição ambiental, afirma que tem recorrido a múltiplas técnicas e procedimentos para minimizar ao máximo a emissão de poeiras. Na mesma nota de esclarecimento a Vale garantiu que irá cumprir todos os compromissos por si já assumidos.
Fonte:da Redação e da dw
Reeditado para:Noticias do Stop 2022
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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