O governo de Trump iniciou neste sábado um processo de apelação da decisão do juiz federal James Robart, que na sexta-feira tinha bloqueado temporariamente o veto migratório que há mais de uma semana impedia a entrada no país de refugiados e dos cidadãos de Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irã e Iêmen.
O Executivo pediu à Corte de Apelações do Nono Distrito, com sede em San Francisco (Califórnia), que restaurasse imediatamente o veto migratório bloqueado pelo tribunal inferior.
Mas a Corte se recusou na madrugada deste domingo a restaurar imediatamente o veto, e pediu ao governo e aos litigantes – os estados de Washington e Minnesota, contrários à ordem de Trump – que lhe apresentem o mais rápido possível argumentos sobre sua posição para decidir sobre o caso.
“O juiz (Robart) tomou a decisão incorreta”, afirmou hoje Pence, que considerou “frustrante” que o magistrado interferisse na “autoridade” do presidente dos Estados Unidos de “tomar decisões no relativo à segurança nacional”.
No ntanto, Pence reconheceu, em outra entrevista à emissora “ABC News”, que o juiz federal “certamente” tinha a autoridade de decidir sobre o decreto de Trump se assim desejasse, dada a separação de poderes nos Estados Unidos.
Trump pareceu questionar essa autoridade do magistrado ao chamá-lo de “suposto juiz” e acusá-lo de “arrebatar do país a capacidade de aplicar a lei”, em mensagem publicada neste sábado em sua conta oficial no Twitter.
“Acredito que os americanos estão muito acostumados a que o presidente diga o que pensa muito diretamente”, disse Pence ao ser perguntado sobre as críticas de Trump ao juiz.
Segundo analistas legais, é provável que a batalha sobre o veto migratório de Trump acabe relativamente em breve na Corte Suprema.
“Não tenho nenhuma dúvida que este caso chegará ao Supremo”, opinou hoje a senadora democrata Dianne Feinstein à “Fox News”.
Fonte:EFE
Reditado para:Noticias do Stop 2017
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