Guiné-Bissau em foco: a defesa de Domingos Simões Pereira recorreu ontem ao Supremo Tribunal de Justiça, buscando obter uma declaração sobre a constitucionalidade da competência do Tribunal Militar para julgar o líder do PAIGC. Simões Pereira foi ouvido no Tribunal Militar, inicialmente como declarante e, posteriormente, como suspeito, no âmbito de um processo relacionado com uma alegada tentativa de golpe de Estado que, segundo as informações disponíveis, terá ocorrido em outubro de 2025. A defesa sustenta que o caso deveria ser julgado por instâncias civis, questionando o enquadramento constitucional da atuação do tribunal militar frente aos factos em causa. Este recurso coloca sob escrutínio a linha divisória entre jurisdição militar e civil, bem como as garantias processuais aplicáveis a figuras de alta projeção política. Embora ainda não haja decisão, o Supremo Tribunal de Justiça está chamado a esclarecer se o processo deve seguir a via militar ou civil, uma decisão que pode influenciar futuras ações judiciais de natureza similar no país. Até ao momento, não foi divulgada uma data para a leitura da decisão pelo Supremo, mas o veredito poderá ter impactos significativos tanto para o PAIGC quanto para o equilíbrio entre as diferentes instituições guineenses.
Fonte: da Redação e da Rfi Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.a9a6fad025
