Guiné-Bissau: defesa de DSP recorre para o Supremo Tribunal de Justiça

Guiné-Bissau
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Ontem, quinta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau foi instado a decidir se é constitucional a competência do Tribunal Militar para julgar Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O caso está relacionado com uma alegada tentativa de golpe de Estado ocorrida em outubro de 2025. Durante a audiência no Tribunal Militar, DSP foi ouvido primeiramente como declarante e, posteriormente, como suspeito. A defesa sustenta que a jurisdição para julgar o caso não pode recair sobre o Tribunal Militar, levantando questões sobre a separação entre a justiça militar e a justiça civil. A decisão do Supremo é aguardada e poderá clarificar a linha entre justiça militar e civil na Guiné-Bissau, com potenciais impactos sobre processos semelhantes e sobre o tratamento de acusações de golpes de Estado no país.

Fonte: da Redação e da Rfi
Reeditado para: Noticias do Stop 2026
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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