Em Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça foi, ontem, instado a decidir se é constitucional a competência do Tribunal Militar para julgar Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). DSP foi ouvido no Tribunal Militar, primeiro como declarante e, posteriormente, como suspeito, num processo relacionado com uma alegada tentativa de golpe de Estado ocorrida em outubro de 2025. A matéria levanta questões críticas sobre a jurisdição entre tribunais militares e civis, bem como sobre os direitos processuais do arguido e as garantias de devido processo no âmbito de casos de alto impacto político. A decisão que o Supremo tomar pode determinar se o processo prossegue nos termos do Tribunal Militar ou se será ordenada uma via civil para o julgamento, influenciando o equilíbrio entre as estruturas de justiça no país. A resolução do Supremo terá impacto direto no curso do caso e na forma como o país gere a responsabilização de figuras políticas de relevo, refletindo sobre a relação entre as instituições do Estado e a autonomia do sistema judicial guineense. O desfecho poderá ainda moldar a administração de casos semelhantes no futuro, com reflexos políticos e institucionais em Guiné-Bissau.
Fonte: da Redação e da Rfi Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.f1b5a1144b
