Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça foi solicitado a pronunciar-se, na quinta-feira, sobre a constitucionalidade da competência do Tribunal Militar para julgar Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). A questão coloca em causa o âmbito de atuação do aparato militar no julgamento de figuras políticas em casos de natureza institucional. No decorrer do processo, Simões Pereira foi ouvido no Tribunal Militar, inicialmente na qualidade de declarante e, posteriormente, como suspeito, no âmbito de uma investigação ligada a uma alegada tentativa de golpe de Estado ocorrida em outubro de 2025. O recurso apresentado procura clarificar se o Tribunal Militar tem jurisdição sobre este tipo de processo envolvendo um líder político proeminente, num momento de tensão política no país. O desfecho desta matéria poderá definir a fronteira entre a justiça militar e a justiça civil em casos de segurança nacional e política, refletindo-se nos mecanismos legais e na estabilidade institucional da Guiné-Bissau. Os observadores aguardam com atenção a decisão do Supremo, que deverá esclarecer o papel dos tribunais militares perante dirigentes de alto perfil.
Fonte: da Redação e da Rfi Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.ed653af938
