Oito em cada 10 contratos das compras do Estado foram por ajuste directo

Especialistas acreditam que a contratação pública por ajuste directo permite muitas irregularidades e pode beneficiar uns e deixar de parte a grande maioria. Apesar do limite do valor para o ajuste directo, entidades públicas ou empresas continuam a atropelar a lei que obriga ao registo da despesa pública.

Refinaria de Cabinda entra em funcionamento em 2022

A construção da refinaria de Cabinda estará concluída em 2022, garantiu hoje, o Presidente da República durante o discurso sobre o Estado da Nação, proferido na Assembleia Nacional, que marcou também a abertura do Ano Parlamentar 2021-2022.

Divisão político-administrativa visa combater assimetrias regionais – PR

O Presidente da República, João Lourenço, disse, esta sexta-feira, que a proposta de divisão administrativa do país visa, essencialmente, combater as assimetrias regionais e promover o desenvolvimento integrado do país.
Ao proferir o discurso sobre o Estado da Nação, no Parlamento, João Lourenço justificou que não se trata de um projecto com fins eleitoralistas, mas se enquadra numa visão de futuro, para um horizonte temporal mais amplo.

Quatro anos de diplomacia económica angolana

A Diplomacia Económica, em traços largos, é um veículo utilizado pelos Estados, para atingir objetivos económicos, que beneficiam tanto a componente local como a externa.
Já a Diplomacia Comercial, assume uma vertente mais organizacional, o que pressupõe a realização de missões diplomáticas, que visam defender os interesse do Estado no exterior, além de promover o apoio direto às trocas comerciais entre diferentes países. De referir, ainda, que ambos os conceitos estão interligados.

Imposto Especial de Jogo atinge níveis máximos históricos

O Imposto Especial de Jogo atinge níveis máximos históricos, a informação foi avançada nesta quinta-feira, 14 de Outubro, pelo Director Geral do Instituto de Supervisão de Jogos, Paulo Ringote, durante abertura do seminário sobre o Jogo Responsável, organizado no âmbito das comemorações do 7.º aniversário do ISJ.
“A arrecadação do ISJ já está em níveis de máximos históricos em termo do Imposto Especial de Jogo. A nossa meta para 2021 é a de ultrapassar a fasquia dos mil milhões, sendo que para o ano de 2022, queremos que este imposto contribua com o mínimo de mil milhões mensais para a conta única do tesouro”, disse.

Certificado de vacina obrigatório a partir de 1 de Novembro

O Executivo prorrogou esta quinta-feira (14) o prazo da obrigatoriedade de apresentação do certificado de vacina para o acesso aos espaços públicos para até 1 de Novembro, anunciou o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
Francisco Furtado esclareceu que este prazo foi dilatado por Decreto Presidencial a fim de permitir a que os cidadãos continuem a vacinar "de modo a intensificar-se o processo em curso”.