A Guiné-Bissau aguarda uma decisão crucial do Supremo Tribunal de Justiça sobre a constitucionalidade da competência do Tribunal Militar para julgar Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC. O processo, que ganhou contornos constitucionais, foi levado a tribunal ontem, quinta-feira, com a defesa a contestar se o militar pode exercer jurisdição sobre uma figura civil de relevo partidário. DSP foi ouvido no Tribunal Militar, primeiro na qualidade de declarante e, posteriormente, como suspeito, no âmbito de um inquérito relacionado com uma alegada tentativa de golpe de Estado ocorrida em outubro de 2025. A matéria coloca em jogo o equilíbrio entre jurisdições civil e militar e terá impacto no tratamento de casos envolvendo altas figuras políticas no país. O STJ ainda não divulgou data para a leitura da decisão, que deverá definir os contornos da admissibilidade da competência militar em situações como a apresentada no processo contra DSP.
Fonte: da Redação e da Rfi Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.9b7133cf4c
