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Sábado, nov.
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PR anula mais uma obra do anterior governo

Angola
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decreto agora assinado por João Lourenço, é a "sobrefacturação nos valores", "com serviços onerosos para o Estado". Duas empresas de Isabel dos Santos foram afastadas do projecto.
Os contratos agora anulados e resolvidos, segundo o mesmo decreto presidencial, impunham "contra-prestações manifestamente desproporcionadas, em violação dos princípios da moralidade, da justiça, da transparência, da economia e do respeito pelo património público, subjacentes à contratação pública".

Em causa estão o contrato de dragagens, reclamação de terra e protecção da costa, celebrado com as empresas Urbinveste - Promoção e Projectos Imobiliários, S.A. e Van Oord Dredging and Marine Contractors BV, ambas em consórcio externo, no valor global de 615 milhões de dólares norte-americanos, e o contrato de concepção, projecto e construção, execução e conclusão das infra-estruturas, celebrado com as empresas Landscape - Promoções e Projectos Imobiliários, Limitada e China Road and Bridge Corporation, ambas em consórcio externo, no valor global de 690 milhões USD.

O Presidente da República autoriza, no diploma datado de 15 de Maio, o ministro da Construção e Obras Públicas a renegociar e assinar novos contratos com as empresas Van Oord Dredeing and Marine Contractors BV e China Road and Bridge Corporation (Sucursal em Angola), detentoras do financiamento externo, "com redução aos limites dos valores dos projectos iniciais, mediante procedimento de contratação simplificada pelo critério materi

 

Fonte:da Redação e por angonoticias
Reeditado para:Noticias do Stop 2019
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Fotografias:Getty Images/Reuters/EFE/AFP/Estadão

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