A informação foi partilhada esta terça-feira pelo porta-voz da quarta sessão do conselho de ministros Inocêncio Impissa, na habitual conferência de imprensa.
A sessão serviu também para apreciar o regulamento de normalização e avaliação.
Este dipositivo estabelece o regime das actividades de normalização e a avaliação da conformidade com objectivo de conforma-lo com as novas exigências normativas.
Esta normalização não é apenas ligada a actividade comercial como também visa proteger o consumidor. Isso mesmo explicou o porta-voz do governo.
A quarta sessão de conselho de ministros apreciou também as informações ligadas a produção pecuária 2020/2021, com destaque para o crescimento do sector.
O porta-voz descreve os níveis da produção histórica de carnes no país e a fito sanidade animal.
A situação de emergência nesta época chuvosa e ciclónica 2021/2022 e as acções em curso visando responder as ocorrências registadas com a passagem da tempestade tropical Ana, nas regiões centro e norte do país foi também objecto de apreciam nesta sessão.
Aprovou ainda o dispositivo que regula a pesca nas águas interiores que estabelece o regime jurídico das actividades pesqueiras e das actividades complementares nas águas continentais entre outros assuntos.
Fonte:da Redação e da rm
Reeditado para:Noticias do Stop 2022
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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