coordenada.
Participa desta terceira consulta pública do Fórum de Participação Social do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH) organizações e movimentos sociais do bloco integrado por Argentina, Paraguai, Brasil, Uruguai e Venezuela.
O objetivo da reunião, convocada também pela Unidade de Apoio à Participação Social do Mercosul (UPS), é dialogar com os atores sociais da região sobre as iniciativas e políticas na luta contra o tráfico humano e elaborar propostas de ação neste sentido.
O alto representante geral do Mercosul, o brasileiro Florisvaldo Fier, o Doutor Rosinha, um dos encarregados de abrir o fórum, disse à Agência Efe que os relatórios da sociedade civil não são levados em conta só para "traçar o trabalho do IPPDH, mas também para identificar aquilo que precisa de um acordo ou de um tratado entre os Estados" para levá-los aos órgãos de decisão do bloco.
Rosinha afirmou que este fenômeno "ocorre especialmente nas fronteiras, usadas para o tráfico de pessoas de forma mais assídua, e com muitas vítimas mulheres".
Ele destacou que "no Mercosul já há instrumentos para investigar, proteger e identificar estas pessoas, mas muitas vezes não há a informação completa".
"Há instrumentos, mas se não funcionam, temos que aperfeiçoá-los", avaliou, ao defender também buscar a convergência das diversas legislações nacionais sobre este problema.
Além disso, afirmou que "os acordos que são relativos às fronteiras são fundamentais".
"Por exemplo, Brasil e Uruguai têm um acordo para criar uma fronteira administrativa. Acho que o Mercosul deve ter este tipo de acordo, porque dentro desta fronteira administrativa há mais possibilidades de proteger os direitos das pessoas, condições que dificultam o tráfico", sustentou.
Para a diretora de Relações Institucionais do IPPDH, Andressa Caldas, o tráfico humano "é uma violação de direitos humanos que deve ser um tema de preocupação regional".
Ela apontou que "já há muitas investigações que denotam que o tráfico de pessoas está crescendo muitíssimo e, além de abranger gente que vai de um continente a outro, há um grande contingente de pessoas que vai de um país a outro dentro da mesma região".
Segundo Caldas, o bloco "já avançou muitíssimo, tanto em instrumentos como em construção de políticas, mas há todo um caminho para melhor articular e coordenar estas várias iniciativas".
"E a maneira que entendemos ser a melhor possível para avançar e desenvolver melhores propostas, é convidar a sociedade civil para trazer suas contribuições e assim avançar de uma maneira articulada, com uma perspectiva de direitos humanos", acrescentou.
Na abertura do fórum, Mariana Vázquez, coordenadora da UPS, instância que promove a participação de organizações e movimentos sociais no bloco, destacou que as consultas públicas, como as realizadas hoje, "mostram o compromisso do IPPDH em abordar temáticas extremamente relevantes e complexas que são componentes estruturantes de um modelo de integração baseado em uma perspectiva de direitos".
Fonte:EFE
Reditado por: Stop Noticias 2016
Tópicos: Argentina, América Latina, Buenos Aires, Metrópoles globais, Direitos civis, Mercosul
