Venezuela comunicou oficialmente a sua decisão de retirar‑se do Estatuto de Roma, documento que fundou o Tribunal Penal Internacional (TPI), após um período prolongado de tensões entre o Governo venezuelano e a Corte. O anúncio foi feito por meio de um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, que referiu que a medida decorre de “repetidas violações da soberania nacional” e da “persistente interferência nas questões internas do país”. Desde a adesão de Venezuela ao Estatuto, em 2000, o TPI tem aberto investigações sobre possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no território nacional, sobretudo em relação ao conflito interno e às alegações de abusos contra direitos humanos. O Governo, por sua vez, tem contestado a legitimidade das investigações, alegando que não há base jurídica para que o Tribunal exerça jurisdição sobre casos que, segundo a sua interpretação, são de competência exclusiva dos tribunais venezuelanos. A decisão de retirar‑se do Estatuto de Roma implica que Venezuela deixará de ser parte do regime jurídico que sustenta o TPI, podendo, entretanto, não excluir a possibilidade de que o Tribunal continue a exercer jurisdição sobre atos ocorridos antes da retirada, conforme previsto no próprio Estatuto. A comunidade internacional acompanhou o anúncio com atenção, destacando que a saída pode ter repercussões nas relações diplomáticas e nos mecanismos de responsabilização internacional. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.cbabeb6bff
