Venezuela comunicou oficialmente a sua retirada definitiva do Tribunal Penal Internacional (TPI). A notificação foi enviada ao Secretário‑Geral das Nações Unidas, conforme estabelece o Artigo 127 do Estatuto de Roma, que prevê um período de um ano entre a comunicação da decisão e a sua eficácia. A medida foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores venezuelano, que alegou a necessidade de proteger a soberania nacional e de evitar interferências externas nos assuntos internos do país. Não foram divulgados detalhes adicionais sobre os procedimentos internos que culminaram nesta decisão. O TPI afirmou que a retirada não afetará a sua jurisdição sobre eventuais crimes cometidos em território venezuelano ou por nacionais do país antes da data de entrada em vigor da retirada. Assim, investigações já em curso permanecem válidas, e eventuais processos poderão prosseguir independentemente da condição de membro do Estado. Esta ação insere‑se num contexto de tensões recorrentes entre a Venezuela e organismos internacionais de justiça criminal, que há anos vêm a investigar alegações de violações dos direitos humanos e de crimes de guerra no território nacional. A retirada do Estatuto de Roma pode limitar a cooperação futura entre as autoridades venezuelanas e o TPI, mas não elimina a responsabilidade jurídica por atos praticados enquanto o país ainda era parte do tratado. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.764e780dc5
