A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, destacou, quinta-feira, em Washington, Estados Unidos da América, a aposta do Executivo em reduzir a pressão do serviço da dívida sobre as contas públicas e, assim, reduzir gradualmente a sua dimensão.
Em declarações à imprensa durante as reuniões anuais do Banco Mundial e do FMI, Vera Daves de Sousa disse que a gestão da dívida pública é proactiva e tem sido abordada no sentido de encontrar oportunidades para a redução do custo de servir e a sua dimensão
O exercício feito consiste em substituir alguns tipos de obrigações por outras, mudar maturidades mais curtas por mais longas, negociar a remoção de colaterais ou a libertação de montantes em contas reservas para fazer pré-pagamentos e, assim, acelerar, a redução da dívida, como se fez com a China.
Em outros casos, no mercado local, negoceia-se com bancos a troca de obrigações indexadas a taxa de câmbio para obrigações em kwanzas. Segundo a ministra, nos diálogos com os parceiros tem-se passado a mensagem de que toda nova dívida contraída deve ser acompanhada de condições mais concessivas possíveis para não adicionar stress no stock existente. Angola, disse, está a fazer o caminho de diversificação económica, de crescimento do PIB e do aumento das receitas fiscais para ter menos necessidade de recorrer à dívida. Mas nesse meio-tempo, necessita de recorrer a endividamento para endereçar o conjunto de despesas que o Estado tem que fazer face, como atender as infra-estruturas e as fragilidades sociais que ainda têm que ser endereçadas. Porem, sublinha ser necessário ser criterioso na identificação das fontes de financiamento.
Segundo a ministra das Finanças, em alguns casos, é preferível não avançar, mesmo que existam propostas em cima da mesa, se entender que este tem um preço alto demais.
O Ministério das Finanças está a trabalhar com o Planeamento na perspectiva de calibrar as escolhas, mediante confirmação do alinhamento ao Plano de Desenvolvimento Nacional e de que os projectos seleccionados respondem aos critérios de prioridade definidos, como criação de emprego, aumento da receita fiscal, impacto positivo ou protecção no ambiente e equilíbrio ou integração do género.
O acordo com a China, disse, permite usar os recursos da conta reserva para fazer pré-pagamentos maiores e acelerar a redução do estoque da dívida. Permite, também, libertar mais saldos livres e “essa libertação de saldos livres é que está a ajudar a conviver com o momento em que estamos a captar menos financiamento interno. ” A responsável referiu que no ano de 2023 o país captou bastante financiamento interno. Mas, agora, em função das condições do mercado versus liquidez disponível, como resultado da resposta que o Banco Nacional de Angola está a implementar para combater a inflação, há um ambiente de menos liquidez em moeda nacional, de taxa de juros de referência mais alta.
Segundo a ministra das Finanças, o Tesouro Nacional entende que a captação em moeda nacional está mais desafiante e se tivesse que ser feita, seria a um preço difícil de suportar e comprometeria o referido futuro das gerações vindouras. A redução de capacidade de captação em kwanzas está a ser complementada com essa libertação de recursos em moeda externa que re-dunda, havendo necessidades em kwanzas, em ter que vender algumas divisas ao mercado para poder endereçar as necessidades.
Fonte:da Redação e da angonoticias
Reeditado para:Noticias do Stop 2024
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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