Os direitos compensatórios são impostos adicionais aplicados a produtos importados que beneficiam de subsídios no país de origem. Estes subsídios permitem que os produtos sejam vendidos a preços inferiores aos praticados pelos concorrentes locais, criando uma distorção no mercado. A UE utiliza esta ferramenta para nivelar o campo de jogo e proteger a indústria local de práticas comerciais injustas.
Os direitos compensatórios podem ser aplicados de várias formas. Uma das abordagens é adicionar um percentual sobre o preço base do produto importado. Outra possibilidade é estabelecer um preço mínimo de venda, garantindo que os produtos não sejam vendidos abaixo do custo de produção. Estas medidas são revisadas periodicamente e não representam uma fonte de receita para a UE, mas sim uma forma de ajustar os preços para que sejam competitivos com os produtos locais.
Impacto nos Preços dos Carros Elétricos Chineses
Atualmente, os carros elétricos importados da China estão sujeitos a um imposto de importação de 10%. Com a adição dos direitos compensatórios, os preços destes veículos aumentarão significativamente. Aqui estão alguns exemplos de como os preços serão ajustados:
BYD: 10% de imposto + 17,4% de direito compensatório (total de 27,4%)
Geely: 10% de imposto + 19,9% de direito compensatório (total de 29,9%)
SAIC: 10% de imposto + 37,6% de direito compensatório (total de 47,6%)
Empresas que cooperaram com a investigação da UE terão um aumento menor, enquanto aquelas que não cooperaram enfrentarão um aumento mais significativo.
Consequências para Fabricantes Europeus
Marcas como Tesla e BMW, que importam alguns dos seus modelos da China, também serão afetadas por estas medidas. A BMW, por exemplo, anunciou que fabricará o modelo iX3 na Europa, mas não tem planos de fazer o mesmo com o novo Mini elétrico. As penalizações variam conforme o modelo e a origem do veículo.
As novas taxas entrarão em vigor a partir de 5 de julho de 2024. Durante os meses seguintes, as partes interessadas poderão apresentar as suas alegações à UE. Entre setembro e outubro, a UE avaliará a implementação de medidas definitivas, que deverão ser aprovadas pelo Conselho da Europa até 2 de novembro. Para que as medidas sejam aprovadas, é necessária uma maioria qualificada de pelo menos 15 países que representem 65% da população europeia.
Se o Conselho da Europa não aprovar as medidas, as empresas afetadas não serão compensadas, pois os direitos compensatórios não são considerados “impostos” no sentido tradicional. No entanto, as empresas têm o direito de solicitar um reembolso se conseguirem provar que os subsídios foram retirados e que os seus produtos não estão mais a ser vendidos com apoio governamental.
Fonte:da Redação e da maistecnologia
Reeditado para:Noticias do Stop 2024
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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