A União Europeia concedeu 39,5 milhões de euros para prestar assistência a Moçambique no reforço da cidadania, melhoria do acesso à energia e reformas da gestão das finanças públicas.
Uma nota da UE recebida pela AIM refere que este apoio, que foi atribuído hoje, é concedido através do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento e visa contribuir para um crescimento mais inclusivo e sustentável em Moçambique.
O comissário para cooperação internacional e desenvolvimento, Neven Mimica, explica que os três programas são cruciais para atingir os objectivos estratégicos da parceria entre Moçambique e UE.
“Pretende com esta iniciativa promover a responsabilidade democrática tornando o sistema mais reactivo e protector dos cidadãos e reforçar a boa gestão dos recursos nacionais, nomeadamente as finanças públicas”, explicou.
Segundo Mimica, com estes programas, a UE também vai ajudar a alcançar o objectivo de redução da pobreza através de medidas que se destinam essencialmente a promover a participação e responsabilidade, bem como intensificar o crescimento económico sustentável e inclusivo.
O documento adianta que apesar da sociedade civil estar cada vez mais activa, ao nível local, a capacidade de várias organizações comunitárias e de advocacia e também associações provinciais, permanece limitada.
“O programa de apoio aos atores não estatais, que iniciou em 2013 e dá continuidade ao programa do 10º FED, tem como objectivo promover o diálogo entre as organizações da sociedade civil (OSC) e as autoridades públicas locais e nacionais”, lê-se no documento.
Visa ainda reforçar o papel e as capacidades das OSC, melhorando o quadro jurídico pertinente e ajudando a criar condições propícias para a sua participação efectiva.
De acordo com a nota, Moçambique, tem uma impressionante combinação de fontes de energia renovável, mas existem várias barreiras ainda que dificultam o desenvolvimento destes recursos, razão pela qual o país tem uma das mais baixas percentagens de acesso a energia na região da África Austral, com apenas 26 por cento da população ligada à rede.
Um novo programa da UE, o mecanismo para a preparação de projectos no domínio da energia orçado em 10,5 milhões de euros visa melhorar o acesso à energia sustentável e a preços acessíveis, em especial nas zonas rurais, ajudando a criar condições propícias ao investimento do sector privado nas energias renováveis, através da melhoria das capacidades institucionais, do quadro jurídico e apoiando o sector público e privado no desenvolvimento de novos projectos de investimento.
A UE entende que os sistemas e práticas de finanças públicas em Moçambique são considerados relativamente bem desenvolvidos por análises independentes, o seu impacto poderá ser aumentado através de um melhor planeamento e controlo de despesa mais efectivos.
O documento adianta que o programa de gestão das finanças públicas II proposto prossegue os esforços de desenvolvimento institucional iniciados no âmbito do 10.º FED iniciado em 2012, incorporando e aumentando medidas de desenvolvimento das capacidades mais efectivas.
Explica que o novo programa tem como objectivo melhorar a transparência, efectividade e eficiência dos recursos públicos através do foco numa melhor planificação e orçamentação e através da melhoria das capacidades da função de auditoria externa.
Fonte:da Redação e Por RM
Reditado para:Noticias do Stop 2017
