Contra a Vida Selvagem, em Moçambique.
Assinaram o acordo a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili e o Embaixador dos EUA acreditado em Moçambique, Dean Pittman.
Um comunicado da PGR enviado à Redacção da AIM refere que para a materialização do programa serão disponibilizados cerca de 230 mil dólares que serão desembolsados ao longo de dois anos.
O montante visa financiar a capacitação de magistrados, elaboração de um manual de procedimentos e criação de uma base de dados de processos, com foco no tráfico de animais selvagens.
“Esta é mais uma acção que decorre do Acordo de Objectivo de Desenvolvimento celebrado entre a USAID e o Governo da República de Moçambique no dia 30 de Setembro de 2014, que tem na Procuradoria-Geral da República a entidade implementadora”, lê-se no documento.
Após assinatura do acordo e dirigindo-se aos presentes, Buchili destacou que como Ministério Público “assumimos e intensificamos a prevenção e o combate às infracções contra a biodiversidade, designadamente o abate de espécies protegidas.
É nossa expectativa que a carta de Implementação cuja assinatura acabamos de testemunhar, se traduza num catalisador para as nossas acções, permitindo o envolvimento de mais magistrados do MP, mais aderência das comunidades locais na prevenção e combate às práticas nocivas à biodiversidade e maior esclarecimento dos casos”.
Aos magistrados e técnicos directamente envolvidos na realização das actividades preconizadas na Carta de Implementação, a PGR deixou o apelo para que se sirvam desta janela, para garantir a responsabilização efectiva de todos quanto, nas mais diversas formas de comparticipação criminosa, destroem a vida selvagem.
Por sua vez, Pittman referiu que o declínio súbito da população de elefantes e rinocerontes na província do Niassa e no Parque Nacional do Limpopo, na província de Gaza, é alarmante.
Afirmou que em todo o mundo “o tráfico ilegal de animais selvagens atinge cerca de 25 biliões por ano e, financia várias outras actividades ilegais”.
Referiu que a cessação deste comércio é essencial para a segurança e estabilidade, não só de Moçambique, mas em toda a África Austral.
Concluiu exortando as autoridades a prosseguirem com a luta para preservar o património de Moçambique e assegurou que o Governo do seu país está pronto a trabalhar com a PGR nos meses e anos que se seguirão.
Fonte:da Redação e Por rm
Reditado para:Noticias do Stop 2017
