À DW, a ONG Observatório das Mulheres diz que a ação contra a jornalista Cidália Nardela está "cheia de irregularidades" e pode ser vista como um sinal de intimidação à imprensa.
Cerca de 57 organizações da sociedade civil em Moçambique manifestaram repúdio contra a ação intentada pela Procuradoria de Monapo, em Nampula, contra a jornalista Cidália Nardela. Em causa a suposta libertação ilegal de um violador de menores pela Procuradoria, denunciada por um telespetador num programa apresentado pela jornalista.
O Observatório das Mulheres considera que se trata de uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa. A sentença do caso será lida esta quinta-feira, e a sociedade civil diz-se pronta para apoiar Nardela com o recurso, caso seja necessário.
Em entrevista à DW, a assistente legal da ONG Observatório das Mulheres, Modestina Issa, começa por revelar que a ação contra Nardela está ferida de irregularidades.
DW África: Qual a posição do Observatório das Mulheres sobre esta ação criminal?
Modestina Issa (MI): Consideramos injusta a ação tomada pela Procuradoria. Vai totalmente contra os preceitos estatuídos na lei, no que concerne ao tipo legal de crime que levantaram contra a Cidália Nardela, que é a difamação e calúnia.
Os elementos constitutivos do crime não estão lá patentes. Se verificar os vídeos em que a Cidália esteve a falar do assunto, em momento algum ela apontou a Procuradora como a problemática. Ela simplesmente indagou a respeito do próprio sistema de justiça em relação aos casos de violência contra menores.
DW África: E ficou provada a conivência da Procuradoria na libertação do tal violador de menores, conforme foi denunciado?
MI: Até então são suspeitas. Agora, o que se calhar se deveria ter feito era a Procuradora aproximar-se dos órgãos de comunicação social para dar uma nota de esclarecimento sobre o assunto.
No entanto, o assunto foi exposto ao secretário de Estado de Nampula. O próprio emitiu um despacho em relação a este assunto, em que constava o afastamento da Procuradora.
Já se subentende que existia alguma lacuna que estivesse naquele processo todo. O próprio secretário de Estado frisou que existia um impedimento legal para que a Procuradora continuasse naquele processo.
DW África: Este caso até certo ponto é um paradoxo, porque é tarefa da Procuradoria investigar denúncias como essas e não processar…
MI: Exatamente, porque nós temos a Procuradoria como garante da legalidade. Então, é controverso quando temos a Procuradoria a intentar uma ação penal ou criminal contra alguém que simplesmente tinha, naquele momento, o dever de informar. Porque o que a Cidália Nardela fez foi informar os cidadãos sobre o que estava a acontecer em Monapo, depois da ligação que recebeu do telespetador.
DW África: As olhos do Observatório, esta é uma tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa no país?
MI: Nós acreditamos que sim. Intimida os próprios jornalistas para não fazerem, a dado momento, certos questionamentos a propósito da situação da Justiça e muitos outros assuntos.
W África: Como é que o Observatório das Mulheres pretende ajudar a jornalista neste caso?
MI: É importante ressaltar que o Observatório das Mulheres não está a trabalhar sozinho. Está com mais 57 organizações da sociedade civil a trabalhar em prol da ajuda à Cidália Nardela. Criámos um "hashtag", fizemos uma nota de repúdio e uma conferência de imprensa. Agora, vamos assistir ao processo para vermos qual será a sentença que vai ser proferida no tribunal. Depois, seguiremos com posteriores trâmites, se for necessário intentar-se recurso.
Fonte:da Redação e da DW
Reeditado para:Noticias do Stop 2024
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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