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Quarta, out.

Instituições judiciais "preparadas para tratamento célere de ilícitos eleitorais"

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Esta manhã, depois de votar em Maputo, a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, disse aos jornalistas que as instituições judiciais estão preparadas para um tratamento célere de ilícitos eleitorais, assinalando que o voto deve ser protegido como um “direito fundamental”.

Buchili avançou que estão reunidas as condições para a “tramitação desses processos [sobre ilícitos eleitorais], com muita celeridade protegendo direitos fundamentais dos cidadãos”. “Acreditamos que estamos preparados”, porque “os magistrados judiciais e do Ministério Público foram capacitados” sobre a legislação eleitoral, acrescentou.

Afirmou que foram destacados “magistrados de turno” para receberem e decidirem sobre recursos contenciosos e queixas relativas a ilícitos eleitorais.

 

 

 

Fonte:da Redação e da DW
Reeditado para:Noticias do Stop 2024
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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