“Nesta Magna Casa do Povo, reitero, uma vez mais, a minha disponibilidade para me encontrar com o senhor Afonso Dhlakama, líder da Renamo, para abordarmos assuntos relativos à manutenção da paz efectiva em Moçambique. Repito, uma vez mais: para discutirmos o desenvolvimento de Moçambique, devemos pensar que boas ideias não têm cor partidária. É por issoque muitos moçambicanos já estão a contribuir com toda a frontalidade”, afirmou o Chefe do Estado na apresentação do seu Informe sobre o Estado Geral da Nação.
Segundo o Chefe do Estado, o seu Executivo está pronto para discutir o enquadramento dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança, incluindo a situação dos que já lá estão. “Estamos prontos para ouvir e, em conjunto, reflectir sobre as ideias da Renamo, bem como as ideias de todos os moçambicanos”, disse.
Para o Presidente Nyusi, a paz é um bem essencial e uma conquista de todos os moçambicanos, por isso, disse, a sua manutenção é responsabilidade de todos, e de cada um dos moçambicanos.
O Chefe do Estado referiu que foi nesse espírito, conforme assumiu na sua tomada de posse no cargo, e dando continuidade ao diálogo político logo nas primeiras semanas, após a sua investidura, que recebeu, em audiência, os líderes e representantes dos partidos políticos, líderes de confissões religiosas, organizações da sociedade civil e outros intervenientes em diferentes áreas de actividade.
“No âmbito do diálogo político entre o Governo e a Renamo, realizámos dois encontros com o senhor Afonso Dhlakama, líder daquela formação política, onde partilhámos ideias para a manutenção da paz, consolidação da democracia e implementação do Acordo de Cessação de Hostilidades Militares, celebrado a 5 de Setembro de 2014, ao qual esta Magna Casa decidiu conferir força de Lei”, disse.
Para o Presidente da República, o processo de construção e consolidação da paz passa também pela integração das forças residuais da Renamo nas forças armadas, na Polícia ou na vida civil.
“Foi instituído o Fundo da Paz para os projectos de desenvolvimento do combatente, sem distinção. E ao longo dos últimos quatro meses de existência já financiou mais de 400 projectos. Acresce a este nosso esforço a tramitação de mais de seis mil processos para fixação de pensões de combatentes, veteranos desmobilizados”, deu ainda a conhecer Filipe Nyusi.
A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, elegeu esta quinta-feira através de uma resolução, o primeiro e o segundo vice-presidentes deste órgão de soberania, bem como os membros do Conselho de Administração e da Comissão Permanente.
Reunida em Maputo, na sua primeira sessão extraordinária da VIII Legislatura, o parlamento avançou com a sua constituição, elegendo dois vice-presidentes, sendo o primeiro da Frelimo, partido no poder, e o segundo da Renamo, o maior partido da oposição, observando o principio da representação proporcional conforme estatuído no Regimento da AR, documento-guia das actividades parlamentares.
A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, (MDM), o segundo maior partido da oposição, tentou em vão introduzir a figura de terceiro vice-presidente, mas não encontrou apoio das restantes bancadas.
A pretensão do MDM exigia a alteração do Regimento da AR, algo que não era possível, uma vez que ainda não haviam sido eleitos os membros da Comissão Permanente, pelo que a proposta foi afastada da agenda.
Durante a sessão a Presidente da AR, Verónica Macamo, apresentou a resolução da eleição para o cargo de primeiro vice-presidente, sendo no caso vertente António José Amélia, deputado da bancada parlamentar da Frelimo.
António Amélia é deputado pelo círculo eleitoral de Manica, província do mesmo nome, centro do país.
Para segundo vice-presidente da AR, foi eleito o deputado da Renamo Younusse Amad, que representa o círculo eleitoral de Sofala, província do mesmo nome, centro do país.
Na sessão, também foram eleitos os membros para o Conselho de Administração da AR nomeadamente.
Frelimo
- Carlos Morreira Vasco, círculo eleitoral de Nampula.
- Manuel Chang, círculo eleitoral de Maputo.
- Ana António Dimitri, círculo eleitoral de Tete.
Renamo
- André Magibiri, círculo eleitoral de Sofala.
- Eduardo Ladria, círculo eleitoral de Zambézia.
MDM
- Mohamedrashid Sulemane, círculo eleitoral de Maputo província.
Para esta legislatura, a Frelimo indicou como chefe da sua bancada parlamentar Margarida Talapa; a Renamo, Ivone Soares e o MDM Lutero Simango. Refira-se que Talapa e Simango mantêm-se no cargo que ocupavam na legislatura anterior.
Talapa, que renovou o cargo de chefe da bancada da Frelimo, pertence ao círculo eleitoral de Tete, província do mesmo nome no centro de Moçambique.
Ivone Soares, que, actualmente preside a Liga da Juventude da Renamo, representa o círculo eleitoral da Zambézia. Substitui no cargo a Angelina Enoque Dique.
Simango representa o círculo eleitoral da cidade de Maputo.
Segundo o Regimento da AR, os dois vice-presidentes da AR e os chefes das bancadas parlamentares são membros da Comissão Permanente (CP).
Eis os nomes dos deputados que compõem a CP da Assembleia da República:
Bancada da Frelimo
- Sérgio Pantie, vice-chefe da bancada, do círculo eleitoral da Zambézia
- Alberto Chipande, círculo eleitoral de Sofala
- Mateus Katupha, círculo eleitoral de Cabo Delgado.
- Hermenegildo Infante, círculo eleitoral da Cidade de Maputo.
- Elisa Amina Amisse, círculo eleitoral de Nampula
- Ana Rita Sithole, círculo eleitoral de Inhambane
- Daniel Matavele, círculo eleitoral de Gaza
Bancada da Renamo
- Manuel Bissopo, círculo eleitoral de Sofala. Bissopo é secretário-geral da Renamo.
- Gania Mussagy, círculo eleitoral de Inhambane.
- José Manteigas, círculo eleitoral de Zambézia
- Paulo Vahante, círculo eleitoral de Nampula
Bancada do MDM
- Lutero Simango, círculo eleitoral da Cidade de Maputo
A sessão extraordinária continua esta sexta-feira para constituir as nove Comissões de Trabalho e avançar com a revisão do Regimento, um dos pontos já agendados pela Presidente da AR, quando convocou a sessão a 28 de Janeiro último.
Fonte:STOP/AIM
