Venezuela comunicou oficialmente a sua decisão de se retirar do Estatuto de Roma, que rege o Tribunal Penal Internacional (TPI), após vários anos de tensões entre o governo venezuelano e a corte. O anúncio foi feito por meio de um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, que referiu que a decisão foi tomada pelo Presidente Nicolás Maduro, em consonância com a Constituição da República Bolivariana da Venezuela. A saída será efetivada de acordo com o artigo 127 do Estatuto de Roma, que estabelece um prazo de doze meses a contar da data de notificação ao Secretário‑Geral da ONU. O governo venezuelano argumentou que o TPI tem exercido uma “interferência indevida” nos assuntos internos do país, citando processos e investigações que, segundo as autoridades nacionais, violam a soberania venezuelana. Desde 2017, o TPI tem aberto procedimentos preliminares relativos a possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a crise política e humanitária que afeta o país. A decisão de Venezuela de abandonar o tratado pode ter repercussões nas futuras investigações e na cooperação internacional em matéria de justiça criminal. O Secretário‑Geral das Nações Unidas ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de retirada. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.20cd03f123
