O Tribunal Penal Internacional (TPI) comunicou, em sessão plenária realizada em 5 de julho de 2024, a destituição de Karim Khan do cargo de Procurador. A decisão foi tomada pelos 18 juízes do Tribunal, em conformidade com o artigo 38.º do Estatuto de Roma, que estabelece o procedimento para a remoção do Procurador‑‑Chefe por motivo de incapacidade ou conduta incompatível com o cargo. Karim Khan assumiu a chefia da Procuradoria do TPI em junho de 2021, sucedendo o anterior titular e ficando responsável pela condução de investigações e processos relativos a crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. A sua destituição foi anunciada sem a divulgação de detalhes específicos sobre as razões que motivaram a medida, sendo que o Estatuto prevê que a remoção pode ocorrer a pedido dos juízes ou por iniciativa do próprio Procurador, mediante avaliação de um comité independente. A decisão do TPI gera a necessidade de nomear um substituto interino até que seja concluído o processo de seleção de um novo Procurador‑‑Chefe, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Assembleia dos Estados Partes. O Tribunal reiterou o seu compromisso com a imparcialidade e a eficácia na aplicação da justiça internacional. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.bd7f5279f9
