O governo da Venezuela comunicou oficialmente à Corte Penal Internacional (CPI) a sua retirada definitiva do Estatuto de Roma, documento que estabelece a jurisdição da corte sobre crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A notificação foi enviada ao Secretário‑Geral da CPI, cumprindo o prazo de um ano previsto no tratado para que a retirada produza efeitos. Desde a adesão, em 2000, a Venezuela mantinha-se como Estado‑Parte, mas, segundo declarações do Ministério das Relações Exteriores, a decisão reflete a avaliação de que a CPI não tem competência para julgar questões internas do país. A retirada será efetiva ao fim do período de notificação, quando cessará a obrigação de cooperar com a corte nas investigações e processos em curso. O movimento ocorre num contexto de tensões internas e de críticas internacionais relativas a alegados abusos dos direitos humanos no território venezuelano, embora a decisão de saída seja apresentada pelo governo como um ato soberano de política externa. A CPI, por sua vez, registrou o recebimento da comunicação e informou que continuará a monitorizar a situação de direitos humanos em Venezuela, independentemente da condição de Estado‑Parte. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!
Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.0de40836ea
