Secretário de Estado americano lança campanha que propõe acabar com o Tribunal Penal Internacional - G1

Direito e Justiça
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O Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, anunciou, em comunicado oficial divulgado na manhã de 22 de julho de 2026, o lançamento de uma campanha diplomática que tem como objetivo a descontinuação do Tribunal Penal Internacional (TPI). A iniciativa, intitulada “Ending the ICC”, foi apresentada como parte da estratégia dos EUA para reforçar a soberania nacional e proteger os seus cidadãos de possíveis processos perante a corte de Haia. No discurso, Blinken referiu que o TPI, criado pelo Estatuto de Roma, tem sido utilizado de forma que, segundo a posição americana, compromete a segurança e a política externa dos Estados Unidos, ao admitir jurisdição sobre atos cometidos por militares e civis americanos em zonas de conflito. O Secretário sublinhou que o governo dos EUA continuará a apoiar a justiça internacional, mas que tal apoio deverá ser exercido por meio de mecanismos que não impliquem a submissão a tribunais externos. A campanha incluirá a mobilização de aliados diplomáticos, a apresentação de argumentos em fóruns multilaterais e a revisão de acordos bilaterais que reconheçam a competência do TPI. Até ao momento, não foram divulgados detalhes sobre eventuais medidas legislativas internas ou sobre o cronograma previsto para a implementação da política. A iniciativa dos Estados Unidos surge num contexto de debate crescente sobre a legitimidade e a eficácia das instituições de justiça internacional, tema que tem sido objeto de discussões em diversos fóruns da comunidade internacional. A transparência e a justiça fortalecem a sociedade. Partilhe a sua opinião nos comentários abaixo e registe‑se no Portal STOP para ler as nossas investigações e análises!

Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento
Reeditado para: Noticias do Stop 2026
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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