A leitura da sentença do maior escândalo financeiro da história de Moçambique será lida a partir da próxima quarta-feira, 30 de Novembro, e terá a duração de cinco dias.
“O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo torna público que a leitura sentença deste processo vai ter lugar no dia 30 de Novembro, pelas 9H00. A leitura vai acontecer no mesmo local onde decorreu a audiência de discussão do julgamento que é a tenda da BO, cadeia de máxima segurança, e, portanto, a transmissão vai ser em directo nos mesmos moldes em que a audiência de discussão e julgamento também decorreu”, declarou José Macaringue na qualidade de porta – voz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
O processo das "dívidas ocultas" evolve 19 arguidos acusados de envolvimento num esquema para roubar o Estado em cerca de 2 mil milhões de euros. Os empréstimos, concedidos pelos bancos Crédit Suisse e VTB da Rússia, foram secretamente avalizados pelo governo da Frelimo, liderado antigo chefe de Estado Armando Guebuza, sem conhecimento do Parlamento e do Tribunal Administrativo.
Entre os arguidos está o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, detido desde Dezembro de 2018 na África do Sul, a pedido dos Estados Unidos que exigiram a sua extradição. Na altura, as autoridades moçambicanas também iniciaram o pedido de extradição do antigo dirigente para o país, uma longa batalha jurídica, que terminou com a extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos, incorrendo numa pena cumulativa de 45 anos de prisão.
Apesar da África do Sul ter concordado com a extradição, o antigo ministro das Finanças continua em território sul-africano.
O Ministério Público moçambicano, nas alegações finais, solicitou ao tribunal pena máxima para oito dos 19 arguidos, pena próxima da máxima para 10 arguidos e a absolvição de apenas um.
A acusação pediu ainda ao tribunal que os arguidos sejam condenados ao pagamento de uma indemnização de 2,3 mil milhões de euros, valor relativo ao total das dívidas ocultas, mais juros, calculados até 2019.
Fonte:da Redação e da RFI
Reeditado para:Noticias do Stop 2022
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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