O Chade anunciou, esta semana, a sua decisão de abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), alegando que a corte tem demonstrado eficácia limitada e que a sua atuação tem sido excessivamente focada no continente africano. O comunicado do governo chadiano sublinha que, apesar das expectativas iniciais, o TPI não tem conseguido garantir justiça de forma equitativa, sobretudo nos casos que envolvem países africanos. A saída do Chade segue a de outro Estado, a Venezuela, que também comunicou a sua retirada da jurisdição do TPI. O momento coincide com a remoção do procurador do tribunal, Karim Khan, após serem apresentadas alegações de conduta sexual imprópria – acusações que ele próprio refuta. Estas duas decisões alimentam um debate crescente sobre a credibilidade e a imparcialidade da corte internacional. André Thomas, professor em regime de aposentadoria da Universidade da África do Sul, em Pretória, avaliou que as saídas do Chade e da Venezuela eram previsíveis. Para ele, a situação evidencia a urgência de uma reforma profunda nas estruturas do TPI, que, na sua perspetiva, acabou por se tornar um instrumento de justiça a serviço dos interesses da União Europeia, em detrimento de uma aplicação verdadeiramente universal da lei. A retirada do Chade tem implicações significativas para a cooperação internacional em matéria de justiça penal. Poderá incentivar outros países, sobretudo na África, a reconsiderarem a sua participação no tribunal, pressionando as Nações Unidas a promover mudanças que assegurem maior representatividade e eficácia. Enquanto isso, a comunidade internacional acompanha de perto os desdobramentos, na esperança de que o TPI consiga restaurar a confiança dos Estados membros e cumprir o seu mandato de forma mais equilibrada.
Fonte: da Redação e da Rfi Reeditado para: Noticias do Stop 2026 Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS Material Informático - www.aplicloja.com Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.36258fbf7a
