Mário Sousa, director dos impostos do arquipélago, admite que o arranque do IVA implicará um acompanhamento junto de algumas empresas que, total ou parcialmente, ainda vão estar excluídas do processo de cobrança deste imposto durante algum tempo.
E isto na expectativa de que a prazo os agentes económicos recenseados possam cobrar, cabalmente, este Imposto sobre o valor acrescentado.
Numa entrevista à agência Lusa, Mário Sousa admitia receitas abaixo dos 4,8 milhões de euros previstos para 2023.
Mário Sousa, director dos impostos de São Tomé e Príncipe, entrevista da agência Lusa
De acordo com o director dos impostos o Estado estimava obter cerca de 20 milhões de dobras mensais (cerca de 807 mil euros) durante os sete meses de implementação, cifrando-se o total em 120 milhões de dobras (cerca de 4,8 milhões de euros).Porém, com esta diminuição de receitas devido à diminuição dos sujeitos passivos este montante será inferior.
O IVA será aplicado a uma taxa de 15%, porém os artigos da cesta básica beneficiam de uma redução de 50%, ficando sujeitos, por isso, a um imposto de apenas 7,5% (caso do pão, farinha, massa, leite e feijão).
O arquipélago atravessa um momento particularmente difícil. Segundo o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, citado pela agência Lusa a implementação do Imposto sobre o valor acrescentado poderia ser a "tábua de salvação" para se conseguir obter mais receitas para os cofres do Estado.
Fonte:da Redação e da RFI
Reeditado para:Noticias do Stop 2023
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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