assará pela transferência de mais recursos e pelo reforço da competência das autarquias.
“Vamos desenvolver, a parir de 01 de Agosto, com a entrada em vigor da lei do Orçamento Geral do Estado (OGE), uma nova relação com municípios adiantando que o Governo vai trabalhar, “em conjunto”, com os municípios que vão ter mais recursos e mais competências, a partir de Agosto.
Com a nova lei do OGE, o Governo vai isentar os municípios do pagamento do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), passa a transferir 60 por cento (%) da taxa ecológica para as autarquias que vão poder, assim, desenvolver programas a nível do saneamento e ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida das populações, anunciou Ulisses Correia e Silva.
O Governo pretende ainda aumentar a participação dos municípios na taxa turística, com a transferência de uma “parte substancial” do valor para as câmaras municipais, assegurou.
“Nós vamos criar um quadro diferente na relação com os municípios”, notou Ulisses Correia e Silva, que adiantou que o Governo vai desenvolver, igualmente, um conjunto de parcerias com as autarquias visando a requalificação urbana e melhoria habitacional, que possam gerar empregos.
No seu entender, o Governo e os municípios devem “andar de mãos dadas” e “remando pelo mesmo sentido” visando o desenvolvimento do país.
Fonte:Noticiasdonorte
Reditado por:Noticias Stop 2016
