Cabo Verde quer que o assédio no local de trabalho passa a ser considerado crime público. A medida pretende travar um problema que já existe, mas que continua a ser silenciado por medo das represálias, avançam os sindicatos.
O Governo cabo-verdiano vai reforçar, no quadro de revisão do código laboral, a legislação com vista à prevenção e condenação de qualquer tipo de assédio no local de trabalho.
O anúncio foi feiro pelo ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, durante uma conferência sobre o assédio sexual e moral no contexto do trabalho. O responsável político referiu que as instituições da República têm agido no sentio de não normalizar os casos de assédio sexual e moral no trabalho.
“Naturalmente, as queixas que recebemos na inspecção geral do trabalho não chega a uma dezena por ano que tem agido sempre que há casos de denúncia. E aquilo que iremos fazer em termos de legislação é alertar a todas as entidades que em caso de agir imediatamente, não fazer juízo prévio ou juízo individual, deixar que as instituições possam funcionar” afirmou o O ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.
O governante cabo-verdiano disse ainda que não basta uma legislação pesada para travar o problema de assédio no trabalho. É necessário apostar na prevenção, incentivando as denúncias- com ações de informação- que vão capacitar e sensibilizar os trabalhadores, as entidades empregadoras, sindicatos e a sociedade civil.
A maior central sindical no país, a UNTC-CS tem estado a exigir medidas concretas do executivo para proteger os trabalhadores do assédio no local de trabalho, especialmente as mulheres. Os sindicatos referem que os casos de assédio são muitas vezes silenciados por medo de represálias. O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género já anunciou o lançamento de uma campanha de sensibilização à não normalização de situações de assédio sexual e moral no trabalho.
Fonte:da Redação e da RFI
Reeditado para:Noticias do Stop 2023
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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