apresentar propostas para melhorar o desempenho do sector da indústria do petróleo e gás no país.
Integrado por representantes dessas companhias petrolíferas, incluindo a Sonangol, o despacho presidencial outorga a chefia do grupo ao ministro dos Recursos Minerais e Petróleo, Diamantino Azevedo.
Fazem ainda parte dele o ministro das Finanças, Archer Mangueira, e um representante da Casa Civil da Presidência da República. As petrolíferas estrangeiras nele representadas são a BP Angola, a Cabinda Golf Oil Company, Eni, Esso, Statoil e Total.
Tendo em conta os actuais desafios do sector, incluindo as restrições financeiras, o grupo está incumbido de apresentar resultados que permitam melhorar as condições de investimento na indústria do petróleo e gás.
Foi definido como “importante” o desenvolvimento de “um quadro eficaz de colaboração institucional” com as empresas operadoras petrolíferas, que permita avaliar as oportunidades e ameaças actuais do mercado e da indústria nacional.
Os desafios são, nomeadamente, a optimização do processo de aprovação dos investimentos, orçamentos e outros documentos contratuais; apreciação das questões tributárias aplicáveis à pesquisa e produção de petróleo e gás; e propor um quadro de colaboração entre o Governo e as empresas petrolíferas.
Na reunião mantida com o Presidente angolano, a 6 de Outubro, as petrolíferas que operam em Angola defenderam que fossem criadas medidas fiscais para melhorar a competitividade do sector, face aos países concorrentes. Isto, segundo referia um comunicado da própria Sonangol, na sequência de uma exposição na qual as operadoras "identificavam várias questões relacionadas com as suas estratégias de investimento e operações em Angola e relevantes para a continuidade do desenvolvimento do sector petrolífero".
Um desses pontos, segundo o comunicado, prende-se com a "melhoria das condições fiscais e competitivas" oferecidas por Angola aos investidores, "quando comparadas com o México, Brasil ou Nigéria". No documento apresentado pelas operadoras, "o excesso de burocracia no sector", é outro elemento apontado como "desfavorável ao desenvolvimento da indústria".
Contudo, no seu comunicado, a Sonangol assegurava ter alcançado com os operadores "aumentos significativos da competitividade da indústria petrolífera nacional" e que os custos de produção por barril caíram 48% de 2014 a 2016, além de "esforços de racionalização de custos e investimentos liderados pela Sonangol" que resultaram em "poupanças adicionais" de 1.700 milhões de dólares (1.450 milhões de euros) em 2017.
Fonte:da Redação e Por angonoticias.com
Reditado para:Noticias do Stop 2017
