Tribunal preparado para receber recursos

Tribunal preparado para receber recursos

Angola
Typography
  • Smaller Small Medium Big Bigger
  • Default Helvetica Segoe Georgia Times
AplicLoja Windows 11 Pro

Rui Ferreira.
Num encontro com a Missão de Peritos da União Europeia, que acompanha o processo eleitoral, o presidente do Tribunal Constitucional, acompanhado pelos juízes conselheiros, disse que as decisões sobre os recursos dos partidos políticos concorrentes são da competência exclusiva do plenário.
No total, salientou, o tribunal leva cinco dias para decidir sobre um processo. “Queremos cumprir com os prazos e trabalhar de forma célere”, disse o juiz presidente, afirmando que os juízes estão preparados e mobilizados para o efeito.
A missão, que está no país desde o dia 4 de Agosto, recebeu esclarecimentos sobre os procedimentos para a apresentação das candidaturas e desqualificação dos candidatos.
A Missão de Peritos foi informada sobre a preparação, organização, funcionamento e os procedimentos do Tribunal Constitucional para lidar com eventuais processos de recurso dos partidos políticos, após a divulgação dos resultados definitivos das eleições gerais de 23 de Agosto.

 

Fonte:da Redação e Por angonoticias.com
Reditado para:Noticias do Stop 2017

AplicLoja Microsoft Office 2022 Pro Plus