A informação consta de um despacho presidencial de 21 de Agosto, ao qual a Lusa teve hoje acesso, em que se reconhece que a estratégia de lançamento de 'eurobonds' nos mercados internacionais em 2015 foi um êxito, “contribuindo deste modo para o estabelecimento de um novo e importante canal de acesso ao financiamento externo".
O Estado angolano estreou-se na emissão de ‘eurobonds' em Novembro de 2015, angariando então, no mercado externo, cerca de 1.500 milhões de dólares (1.275 milhões de euros), através de um consórcio de bancos liderado pelo norte-americano Goldman Sachs International e que incluiu ainda o alemão Deutsche Bank e os chineses da ICBC International.
Agora, "havendo necessidade de iniciar os trabalhos para averiguar a eventual captação de financiamento externo por meio de obrigações soberanas da República de Angola", o Presidente angolano aprova, por despacho, "a estratégia de refinanciamento da dívida com o banco VTB", com recurso à "emissão de títulos de dívida soberana nos mercados internacionais, sob a forma de ‘eurobonds', com o objectivo de melhorar a composição do stock da dívida externa".
Aquele grupo de origem russo tem vindo a financiar vários projectos em Angola, nomeadamente, em 2014, um acordo de financiamento com o Governo angolano, no valor de 1.500 milhões de dólares (1.275 milhões de euros).
A Lusa noticiou a 08 de Agosto que o Governo angolano pretende repetir a emissão de ‘eurobonds' feita em 2015, conforme despacho presidencial assinado pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, de 04 de Agosto, autorizando o ministro das Finanças, Archer Mangueira, a "implementar as medidas que possibilitem a conclusão dos trabalhos conducentes à concretização do financiamento externo" de ‘eurobonds'.
Desta vez, no mesmo despacho, lê-se que o Governo pretende angariar até 2.000 milhões de dólares (1.700 milhões de euros).
Argumenta ainda que a emissão visa garantir a "prossecução de objectivos económicos e sociais de interesse público indispensáveis ao desenvolvimento nacional".
O Plano Anual de Endividamento do Estado angolano para 2017 não previa inicialmente nova emissão de ‘eurobonds', mas esse planeamento está dependente das condições financeiras, conforme admitiu à Lusa, em Janeiro, o então director da Unidade de Gestão da Dívida, Osvaldo João.
O plano de endividamento para 2017, que prevê necessidades brutas de financiamento no mercado na ordem dos 4,667 biliões de kwanzas (23,8 mil milhões de euros), sendo 75% deste total para angariar no mercado interno.
"Nada obsta que ao longo do ano, caso as condições financeiras internacionais e principalmente ao nível do preço do petróleo, melhorem, o executivo mude de estratégia. Mas, em princípio, não há nenhuma indicação para a emissão de novos ‘eurobonds'", afirmou na ocasião Osvaldo João.
Os juros da primeira emissão angolana de ‘eurobonds' foram confirmados em 9,5 por cento, a liquidar aos dias 12 de maio e 12 de Novembro de cada ano, a partir de 2016.
Além de cobrir as necessidades de financiamento do Estado, colmatando a quebra nas receitas fiscais decorrentes da exportação de petróleo, esta operação permitiu igualmente o acesso a divisas, que o país necessita nomeadamente para garantir as importações de alimentos e matéria-prima.
"Esta emissão inaugural é um passo extremamente importante para o nosso país e nós vemos isso como o início de um relacionamento de longo prazo com os mercados de capitais internacionais", referiu em 2015 o então ministro das Finanças, Armando Manuel, entretanto substituído no cargo por Archer Mangueira.
Angola enfrenta uma forte crise económica e financeira, decorrente da quebra das receitas com a exportação de petróleo face à baixa da cotação do barril de crude no mercado internacional.
Fonte:da Redação e Por angonoticias.com
Reditado para:Noticias do Stop 2017
