, Trabalho e Segurança Social, Pitra Neto.
O governante falava durante o seminário sobre "Actividade da Protecção Social Obrigatória 2012-2017 - Objectivos e Resultados”, de 2012 à Dezembro de 2017.
Segundo o titular do MAPTSS, o valor médio das prestações de reforma por velhice teve um crescimento de 48 porcento, tendo passado de 43.944 Kwanzas para 91.477 Kwanzas, registando-se igualmente a introdução do critério da diferenciação positiva na atribuição dos subsídios de aleitamento e de abono de família.
Acrescentou que verifica-se a sustentabilidade financeira do sistema, embora a partir de 2015 se observou o crescimento da receita em 11,12 porcento e o da despesa em 24,98 porcento, impondo-se, também por isso, a adopção de medidas integradas e mais activas em relação à conversão da economia informal.
Observou-se também o reforço dos instrumentos tecnológicos, mecanismos eficientes e cobrança e controlo do pagamento das contribuições devidas à Protecção Social Obrigatória, através do programa de extensão e aumento da inscrição na segurança social, já em fase de implementação.
Lembrou que em 31 de Dezembro de 2016 a dívida apurada referente às contribuições não pagas ao sistema representava dois por cento do Fundo de Financiamento da Protecção Social Obrigatório.
Realçou que a média da despesa fiscal com a protecção social de base, no seu conjunto, de 2012 a 2016, foi de 23,22 porcento face à receita fiscal, tendo nos anos de 2015 e 2016 sido de 36,1 e 29,1. O acto contou com presença de deputados, dirigentes, responsáveis dos Órgãos Centrais e Locais do Estado, das Empresas Públicas e Privadas, das Associações Profissionais e parceiros sociais.
Fonte:da Redação e Por angonoticias
Reditado para:Noticias do Stop 2017
