A informação, a que a Lusa teve hoje acesso, consta de três autorizações de 31 de maio, atribuídas pelo Ministério da Geologia e Minas ao abrigo do código mineiro angolano e que, entre outros aspetos, limitam os meios mecânicos a utilizar nestas concessões, no norte de Angola.
A primeira autorização foi concedida à cooperativa Milando Kunda, envolvendo a exploração semi-industrial de diamantes numa área de 30 km2, no município de Kunda Dia-Base, e a segunda abrange, nos mesmos moldes, 224 km2 atribuídos à cooperativa Cambo Sungingi, no município de Kaombo.
A terceira concessão fica com a cooperativa Kabuto, no município de Xandel, numa área de 160 km2.
Os documentos referem ainda, para justificar estas concessões, que "dados técnicos" sugerem "que os objetivos de integração dos mineiros artesanais podem ser efetivados de modo eficaz mediante a produção semi-industrial combinada com a produção artesanal".
Nas concessões agora atribuídas, os direitos são por um ano, podendo ser prorrogados por quatro, ficando as cooperativas obrigadas a prestar informações técnicas e económicas à concessionária diamantífera nacional, Endiama, sobre a atividade desenvolvida, definem os despachos assinados pelo ministro Francisco Queiroz.
As autoridades angolanas têm admitido publicamente a preocupação com o garimpo ilegal de diamantes na região das Lundas, onde está concentrada a produção diamantífera nacional, defendendo o modelo de associação em cooperativas, para exploração semi-industrial devidamente autorizada.
Além de Malanje, o Ministério da Geologia e Minas aprovou entre 31 de maio e 02 de junho cinco concessões semelhantes para a exploração semi-industrial de diamantes nas províncias da Lunda Norte e Lunda Sul, entre os municípios do Cuango, Saurimo e Lucapa, numa área total superior a 440 km2.
Angola vendeu em todo o ano de 2015 mais de nove milhões de quilates por 1,181 mil milhões de dólares (mil milhões de euros), que renderam ao Estado, em receita fiscal, mais de 8.667 milhões de kwanzas (46 milhões de euros).
Fonte:Angonoticias
Reditado por: Stop Noticias 2016
