Decreto que determina a criação de nova matrícula para viaturas será aprovada oportunamente, anunciou nesta quarta-feira, em Luanda, o segundo comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida.
O responsável fez este pronunciamento à imprensa, na qualidade de porta-voz da primeira reunião ordinária em 2016 do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento de Trânsito (CNVOT), orientada pelo vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente.
Paulo de Almeida sublinhou que o novo modelo de matrícula visa garantir maior segurança, porquanto serão incluídos dados susceptíveis de facilitar a identificação das viaturas, cujas características serão definidas num Decreto que será aprovado oportunamente.
O responsável precisou que as chapas de matrículas não serão produzidas de forma vulgar, mas por uma entidade que será determinada num concurso que será promovido para o efeito na devida altura.
Paulo de Almeida assegurou que a implementação do novo modelo de matrícula proporcionará um maior controlo às autoridades.
Por outro lado, anunciou a aprovação, ainda sem data, de um outro Decreto que determinará novas regras para as escolas de condução, no sentido de prestarem um serviço passível de melhorar a qualidade de ensino dos automobilistas.
Com esta medida, as autoridades pretendem promover a habilidade, exigência no cumprimento do código de estrada e responsabilidade, referiu o porta-voz do encontro.
“Este processo visa corrigir as deficiências que algumas escolas apresentam e, concomitantemente, a má formação dos condutores”, acrescentou.
A reunião analisou as questões que enfermam o trânsito no país, nomeadamente o estado das estradas, a iluminação pública e a habilidade dos condutores.
Relativamente ao relatório da sinistralidade rodoviária de 2015, o responsável disse que o mesmo apresentou um saldo relativamente melhor em relação ao ano anterior.
“Houve uma redução na ordem de 30 porcento dos acidentes e 26 porcento a nível das vítimas”, relatou o porta-voz, que defendeu a necessidade de se continuar a reforçar e aperfeiçoar as medidas traçadas em 2015.
Criado em 2013, o Conselho Nacional de Ordenamento de Trânsito visa apoiar o Titular do Poder Executivo na formulação de políticas para a prevenção e segurança rodoviárias.
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