O MPLA, partido no poder em Angola, auscultou a sociedade civil na semana passada e diz que a maior parte dos luandenses diz sim à divisão administrativa, mas a oposição afirma que a população é contra a iniciativa.
O tema continua a gerar debate na capital angolana. Os municípios de Cacuaco, Viana, Icolo e Bengo e também da Quiçama serão transformados numa única província, cujo nome está em estudo. A medida vem reforçar a proposta de Lei sobre a Divisão Político-administrativa do País, cujo debate na especialidade começa esta semana na Assembleia Nacional.
Nas ruas da capital angolana, os munícipes ouvidos pela DW afirmam que dividir Luanda não é prioridade para a governação. Estes cidadãos alegam que a criação de novas províncias e municípios não vai resolver os grandes problemas da população das diferentes regiões que serão divididas.
História António, munícipe de Cacuaco, entende que a proposta foi forçada pelos últimos resultados eleitorais, em que o partido no poder perdeu o controlo da capital para a UNITA. E apela ao Governo para velar pelos interesses da população e não do partido.
"Se 18 províncias já é uma pedra no sapato para o Governo que temos, que é tão incompetente, e mais 20 províncias? Não haverá melhoria para o povo, principalmente para o de Cacuaco. Dividir Cacuaco e meter noutra província é perda de tempo", alega.
Segundo o partido no poder, a divisão da província vai permitir melhorar a governação de proximidade e garantir melhores condições de vida aos habitantes.
Mas Hélder Capaxi não vê grande impacto desta proposta na vida dos cidadãos. Para o estudante universitário, as autarquias locais seriam a solução para a mitigação dos problemas dos municípios de Angola.
"Já tivemos nos outros anos muitas divisões político-administrativas da província de Luanda, mas ainda não tivemos resultados. O que se precisa mesmo é a implementação das autarquias locais, que vai pelo menos resolver alguns problemas que as administrações locais não têm conseguido."
Já João de Almeida, munícipe do Icolo e Bengo que participou na auscultação realizada pelo grupo parlamentar do MPLA, diz sim à divisão de Luanda. "Vemos numa perspetiva satisfatória a divisão político-administrativa da futura província que inclui o nosso município, traz consigo algumas vantagens do ponto de vista da administração bem como do ponto de vista da atração de desenvolvimento", considera.
Combater as assimetrias
Os parlamentares do MPLA que ouviram opiniões de cidadãos dos atuais nove municípios de Luanda fazem um balanço positivo da auscultação realizada na semana passada e dizem que a maior parte dos luandenses aprovam a proposta.
O presidente interino do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio Tchova, diz que a proposta visa combater as assimetrias na capital angolana. "A nossa visão não é, e não pode ser, a de criar uma Luanda e outra suburbana. Uma Luanda da baixa e outra do musseque. Pretende-se desenvolver uma gestão mais eficiente do território nacional, contribuindo de modo mais decisivo para a inclusão social", justifica.
O deputado Virgílio, que falava durante o ato de auscultação pública, reconheceu que há desigualdade social na província de Luanda, que tem cerca de nove milhões de habitantes, e que o Governo provincial enfrenta dificuldades para atender em tempo útil aos munícipes.
"Por isso, precisamos ter um modelo de gestão da província de Luanda que nos permita superar os problemas que hoje afetam as populações da capital tal como crianças fora do sistema de ensino, jovens sem emprego, falta de acesso aos serviços básicos para a melhoria das condições de vida das populações", afirmou.
Questões culturais ignoradas
A UNITA, o maior partido na oposição, também auscultou a sociedade civil sobre a proposta da divisão político-administrativa. Em declarações à DW, o deputado Olívio Nkilumbo disse que os cidadãos não aprovam a iniciativa.
Segundo o deputado, os habitantes das zonas que serão divididas alegam que as questões históricas e antropológicas das regiões não foram acauteladas na proposta em cima da mesa.
"As questões culturais, questões económicas não foram respeitadas. Sobre a questão particularmente do Moxico e do Cuando Cubando, há muito que se dizer", exemplifica.
O deputado lembra que "esta deve ser a quarta ou a quinta divisão que é feita em Angola desde 1975" e "e nenhuma dessas divisões significou em termos de resultados, melhoria das condições de vida dos cidadãos."
Fonte:da Redação e da DW
Reeditado para:Noticias do Stop 2024
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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