De acordo com Erick Costa, os sectores de licenciamento de construção, vedação e das obras foram os que mais contribuíram, além dos mercados, que têm sido elementos importantes na arrecadação de receitas para os cofres do Estado.
Para o delegado de Luanda, o projecto "Simplifica 1.0 ” tem facilitado muito na rapidez com que se trata alguns documentos, diminuindo, de certa forma, a morosidade do passado e gerado facilidades à vida de muitos munícipes quando acorrem às administrações municipais.
"A arrecadação de receitas próprias torna-se mais eficaz e eficiente a partir do momento em que os órgãos da administração instalam o Portal de Munícipe ou ainda o Portal dos Serviços, instrumentos que acoplados ao Terminal de Pagamento Automático (TPA) facilitam o processo”, afirmou.
Salientou que por intermédio do pagamento de serviços solicitados às administrações municipais, elas arrecadam receitas em recursos próprios, que, por sua vez, são encaminhados à Conta Única do Tesouro (CUT). Do valor, retorna para o órgão arrecadador na ordem de 70 por cento, acabando por servir para cobertura das despesas de funcionamento das administrações.
O delegado Erick Costa disse não corresponder com a verdade, na actualidade, um possível cenário de administrações com falta de tinteiro para imprimir documentos, porquanto as administrações, sejam municipais ou comunais, têm um retorno automático de 70 por cento da sua arrecadação.
Fonte:da Redação e da angonoticias
Reeditado para:Noticias do Stop 2021
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Fotografias:Getty Images/Reuters/EFE/AFP/Estadão
