Os residentes da União Europeia (UE) terão em breve um novo recurso para resolver disputas com gigantes das redes sociais como Facebook, TikTok e YouTube. Um novo Appeals Centre Europe, certificado por reguladores irlandeses, está prestes a começar a aceitar queixas sobre decisões de moderação de conteúdo.
Mas o que significa isto para os utilizadores e para o panorama digital europeu?
Um Novo Paradigma na Resolução de Conflitos
Inspirado no Conselho de Supervisão da Meta, que já avalia decisões de moderação em plataformas como Facebook, Instagram e Threads, o novo Appeals Centre promete trazer uma abordagem semelhante à resolução de disputas.
No entanto, a verdadeira mudança foi impulsionada pela Lei dos Serviços Digitais (DSA) da Europa, que permitiu a criação de organismos de Resolução de Conflitos Extrajudiciais (ODS). Estes organismos têm a capacidade de intervir em queixas dos utilizadores, oferecendo uma alternativa aos sistemas internos das plataformas.
Ligações Estratégicas
Embora o Appeals Centre seja uma entidade separada, existem ligações significativas com o Conselho de Supervisão da Meta. O centro será liderado por Thomas Hughes, ex-CEO da Administração do Conselho de Supervisão.
Além disso, o Conselho de Supervisão Trust, responsável pelo orçamento do conselho, contribuiu financeiramente para o novo centro com uma doação única. Os primeiros administradores não-executivos do Appeals Centre também fazem parte do Conselho de Supervisão.
Funcionamento e Expectativas
O Appeals Centre espera estar operacional no final de 2024. Nessa altura, indivíduos e organizações poderão solicitar recursos através do seu site. Os utilizadores que desejem contestar uma decisão de moderação no Facebook, YouTube ou TikTok terão de pagar uma pequena taxa, que será reembolsada caso a decisão lhes seja favorável.
Contudo, ainda não está claro como este processo funcionará exatamente ou quantos casos o grupo poderá lidar. O Conselho de Supervisão da Meta, por exemplo, recebeu quase 400.000 apelos, mas emitiu apenas 53 decisões em 2023.
Implicações e Futuro
Embora as decisões dos organismos de ODS não sejam vinculativas, a existência do Appeals Centre pode aumentar a visibilidade dos problemas de moderação de conteúdo que frequentemente frustram os utilizadores. Além disso, oferece uma esperança renovada de que as suas situações possam ser reconsideradas. No entanto, resta saber até que ponto o centro será influente em comparação com o já estabelecido Conselho de Supervisão.
Em suma, o lançamento do Appeals Centre marca um passo significativo na proteção dos direitos dos utilizadores na UE. Com o tempo, veremos se este novo mecanismo se tornará uma ferramenta eficaz na luta por uma moderação de conteúdo mais justa e transparente.
Fonte:da Redação e da maistecnologia
Reeditado para:Noticias do Stop 2024
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
Material Informático - www.aplicloja.com
Receba diariamente no Grupo STOPMZNWS poderá ler QRCOD
Link do Grupo WhatsApp - https://chat.whatsapp.com/JUiYE4NxtOz6QUmPDBcBCF
Qual Duvida pode enviar +258 827606348 ou E-mail:
Em criação o Aplicativo o APP que ira ver notícias diariamente em seu celular Fotografias:Getty Images/Reuters/EFE/AFP
