O acto foi protagonizado por um dos consultores integrante da equipa da MAJOL Consultoria e Serviços, Lda, contratada pela JICA para perceber as atitudes e pensamentos das organizações da sociedade civil em relação ao Prosavana.
Durante o intervalo do encontro e ainda no interior do salão nobre do Conselho Municipal de Nampula, onde decorre o evento, os dois activistas sofreram agressões verbais proferidas por João Lameiras, consultor da Majol Consultoria, por sinal um dos facilitadores do encontro.
De forma agressiva e numa cena que somente não resultou num espectáculo de pancadaria devido a pronta intervenção dos seus colegas que o impediram e o retiraram da sala de eventos, João Lameiras insultou os activistas acusando-os de serem marginais e antidesenvolvimento.
Lameras, visivelmente transtornado e fora de si, proferiu ainda outras expressões fortemente insultuosas omitidas neste artigo por uma questão de sensibilidade e respeito com os nossos leitores.
O acto, qualificado de intimidatório pelos visados, aconteceu depois de uma acesa e controversa discussão envolvendo os consultores da MAJOL Consultoria e Serviços, Lda, os dois activistas, as dezenas de camponeses da UNAC, os representantes da Justiça Ambiental, da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, das Comissões de Justiça e Paz das Diocese de Nampula e de Nacala, do Observatório do Meio Rural, do Fórum Terra entre outras organizações que se posicionaram contra o Prosavana e a ideia de constituição de um Comité Consultivo do Prosavana, reafirmando deste modo a “Carta Aberta para Deter e Reflectir de Forma Urgente o Programa ProSavana” publicada em 2013.
Apesar de um pedido formal de desculpas apresentado publicamente no encontro por um dos consultores da MAJOL e facilitador principal do encontro, Peter Bechtel, estes actos revelam um padrão normativo de actuação dos implementadores do Prosavna, quando confrontados com opiniões diferentes, sobretudo que desconstroem as mentiras e as inverdades do discurso e da narrativa propagandística do ProSavana, expondo o escamoteamento das reais intenções deste programa que envolve Moçambique, Brasil e Japão cujo acordo foi assinado em finais de 2009.
A UNAC já havia denunciado e repudiado os actos de perseguições, intimidações, aliciamentos e manipulações dos seus activistas, camponeses e camponesas individuais, lideranças de camponeses, protagonizados por alguns dos membros da equipa de implementação do Prosavana.
Em 2014,durante a sua Assembleia-Geral realizada em Nampula, a União Nacional de Camponeses comunicou que não iria tolerar mais estes actos e prometeu processar judicialmente os promotores e protagonistas de tais acções, sejam cidadãos moçambicanos ao serviço do Governo ou cidadãos de nacionalidade estrangeira.
No encontro de Nampula que termina esta terça-feira, 12 de Janeiro, os consultores do Prosavana anunciaram que o programa está decadente e moribundo, tendo ainda reconhecido os graves erros de concepção do mesmo.
“O plano director não tem qualidades para ser considerado um documento estratégico ou projecto. O documento apresenta generalizações sem questões concretas. Se a sociedade civil decidir parar com o Prosavana, o mesmo pode morrer em menos de um ano”, disse Peter Bechtel, principal facilitador do encontro.
Outrossim, durante as discussões havidas no decurso do encontro, a maior parte dos cerca de 60 participantes presentes no mesmo, reafirmaram as criticas e denuncias das graves irregularidades e vícios insanáveis de concepção e implementação do programa ProSavana.
Por consenso, os participantes concordaram na urgente necessidade de paralisação do programa do ProSavana e de todas as actividades e projectos em curso no país no âmbito do Prosavana.
“Estamos felizes com o consenso que alcançamos neste encontro sobre a necessidade de paralisação do ProSavana e de todas as suas actividades conforme a UNAC, e mais de 20 organizações e movimentos sociais tem vindo a exigir desde 2013 em Carta Aberta para Deter e Reflectir de Forma Urgente o Programa ProSavana” publicada em 2013” disse Ana Paula Tauacale, Presidente da UNAC.
Por outro lado, o representante da Observatório do Meio Rural, OMR, disse ser importante “cortar o mal pela raiz e não continuarmos tortos, em alusão aos problemas, vícios e irregularidades de que enferma o programa ProSavana desde a sua concepção até ao presente momento.
Entre as principais conclusões e propostas alternativas, os participantes foram unânimes em reafirmar as principais demandas levantadas na “Carta Aberta para Deter e Reflectir de Forma Urgente o Programa ProSavana” submetida aos três governos nomeadamente:
“Que o Governo de Moçambique mande instaurar um mecanismo inclusivo e democrático de construção de um diálogo oficial amplo com todos os sectores da sociedade moçambicana, particularmente camponeses e camponesas, povos do meio rural, comunidades do Corredor, organizações religiosas e da sociedade civil com o objectivo de definir as suas reais necessidades, aspirações e prioridades da matriz e agenda de desenvolvimento soberano;”
“Que todos os recursos humanos, materiais e financeiros alocados ao Programa Prosavana sejam realocados na definição e implementação de um Plano Nacional de Apoio a Agricultura Familiar sustentável, sistema familiar, defendido há mais de duas décadas pelas famílias camponesas de toda a República de Moçambique, com o objectivo de apoiar e garantir a soberania alimentar de mais de 16 milhões de moçambicanos que têm na agricultura o seu principal meio de vida;”.
Refira-se que este encontro entre a MAJOL Consultoria e Serviços, Lda, contratados pela JICA e as organizações da sociedade civil nacionais e internacionais acontece numa altura que circulam notícias de que o Prosavana voltará brevemente a debate e da visita do vice-ministro do Japão da Terra, Infra-estruturas, Transportes e Turismo a partir desta segunda-feira, 11 deste mês.
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