Neste sentido o Conselho de Ministros, na sua vigésima quarta sessão ordinária, apreciou e aprovou, esta terça-feira, o decreto de revisão do regulamento relativo aos mecanismos e procedimentos para a contratação da mão da obra estrangeira.
A porta-voz do governo nesta sessão, Ana Comuana, disse que o objectivo é adequar o regime de contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira ao actual contexto e realidade nacional, a promoção da contratação de cidadãos estrangeiros, relativamente à mão-de-obra especializada, onde se justifique, e a valorização da mão-de-obra moçambicana.
Na mesma sessão o governo apreciou, ainda, as informações sobre o relatório de estudo sobre o fenómeno do trabalho infantil e o seu impacto em Moçambique, no período 2014/2016.
Uma das constatações do governo é que o trabalho infantil seja exemplarmente punível no país.
Foram ainda matérias de apreciação o decreto que altera a tutela do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro do Ministério de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca.
Fonte:Rm.co.mz
Reditado para:Noticias Stop 2016
