Num outro despacho, o Chefe do Estado promulgou e mandou publicar a lei de revisão da Lei número23/2014, de 23 de Setembro (Lei da Educação profissional).
Um comunicado da Presidência da República indica que a referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.
Fonte:Rm.co.mz
Reditado por: Stop Noticias 2016
