Em comunicado, o Tribunal Constitucional sublinha que o prazo indicado não é prorrogável, devendo as candidaturas serem entregues dentro do período estabelecido, incluindo o fimdesemana.
No mês de Março, o Tribunal Constitucional realizou um seminário sobre o processo de preparação e apresentação de candidaturas às eleições gerais de 2017.
No acto, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, frisou que estão preparados para a recepção e análise, "com rigor, objectividade e com a imparcialidade exigida" pela Constituição e a lei orgânica das eleições gerais.
O processo de apresentação de candidaturas obedece a vários critérios, sendo um deles a recolha e apresentação por cada partido de 15 mil assinaturas, com prova dos seus subscritores, mediante cópia do cartão de eleitor de cada assinante.
Os partidos ou coligações são ainda obrigados a concorrer em todos os círculos eleitorais do país, com a apresentação de candidatos e apoiantes no círculo nacional e provinciais.
Uma lista do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional indica que 11 partidos políticos e uma coligação de forças políticas estão legalmente reconhecidos e em condições de concorrer às eleições gerais deste ano.
Trata-se dos partidos Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Partido de Renovação Social (PRS).
Constam ainda da lista o PADDA Aliança Patriótica (PADDAAP), Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e Partido Pacífico Angolano (PPA), estes quatro que formam actualmente a Convergência Ampla de Salvação de Angola Coligação Eleitoral (CASACE).
O Bloco Democrático (BD), que anunciou já a sua decisão de concorrer às eleições coligado à CASACE, o Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de Angola (PDPANA) e a Aliança Patriótica Nacional (APN) integram igualmente a listagem do Tribunal Constitucional.
De acordo com a Constituição, os cargos de Presidente e vice-presidente serão preenchidos pelos candidatos que figurarem no primeiro e segundo lugar da lista do partido ou coligação mais votado.
Até à data apenas o MPLA apresentou a sua lista de candidatos (círculos nacional e provinciais) às eleições, lideradas pelo vice-presidente do partido e ministro da Defesa, João Lourenço, seguido de Bornito de Sousa, actual ministro da Administração do Território.
De fora das listas, que ainda carecem de validação do Tribunal
Fonte:Angonoticias
Reditado para:Noticias do Stop 2017
