Prestação Social Única: proposta é discutida hoje no Parlamento - SIC Notícias

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Parlamento discute hoje a proposta da Prestação Social Única, uma medida que pretende unificar os diferentes apoios sociais existentes em Moçambique, com o objetivo de simplificar o acesso aos benefícios e reduzir a burocracia para os cidadãos. A iniciativa visa consolidar diversos programas de proteção social numa única prestação, tornando o processo de requerimento mais célere e previsível. O debate envolve critérios de elegibilidade, prazos de implementação e a forma como o financiamento será assegurado, podendo implicar alterações para beneficiários atuais, incluindo cadastros, prazos de transição e eventual ajuste no montante ou na periodicidade dos pagamentos. Os deputados destacam que a medida pretende assegurar a continuidade dos apoios, evitar duplicidades e aumentar a eficiência da proteção social no país. Para o cidadão, a expectativa é uma gestão mais simples dos apoios, menos deslocações a repartições públicas e maior clareza sobre quem tem direito. O tema permanece sensível e pode exigir ajustes adicionais durante a aprovação final. Convidamos o leitor a interagir com moderação e a registar-se no Portal STOP.

Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento
Reeditado para: Noticias do Stop 2026
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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