Prestação Social Única: proposta é discutida hoje no Parlamento - SIC Notícias

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Parlamento moçambicano discute hoje a proposta da Prestação Social Única, iniciativa destinada a simplificar o acesso aos apoios sociais. A ideia central é substituir várias prestações existentes por um único benefício, com regras de elegibilidade mais simples e um processo de pagamento mais célere. O debate envolve o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social e representantes de diversas partes interessadas, que procuram definir quem terá direito, quanto poderá receber e como será feito o controlo de rendimentos para evitar fraudes. Do lado do cidadão, a expectativa é reduzir a burocracia, diminuir deslocações a balcões e agilizar o recebimento de apoios em situações de vulnerabilidade. Contudo, a proposta pode implicar transição para os beneficiários atuais, com potenciais períodos de adaptação e necessidade de financiamento estável para manter o pagamento. A aprovação depende do escrutínio no plenário e da regulamentação subsequente. Para o cidadão, isto significa, a prazo, um acesso mais simples a um único apoio, com critérios mais transparentes e um sistema de pagamento mais previsível. Convido o leitor a interagir com moderação e a registar-se no Portal STOP.

Fonte: da Redação e Agências de Entretenimento
Reeditado para: Noticias do Stop 2026
Outras fontes • AFP, AP, TASS, EBS
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